MP apura fraudes em desapropriações em Tucuruí

O Ministério Público começou a investigar uma fraude que pode ter lesado os cofres públicos em milhões de reais: o superfaturamento de terras desapropriadas pela Eletronorte para ampliação do lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Até agora, foram encontradas irregularidades em 36 processos, num total de quatro mil. Ao todo, foram gastos R$ 113 milhões em desapropriações.

O caso foi apurado por uma comissão de sindicância criada pela própria empresa após receber uma série de denúncias anônimas. O resultado das investigações mostrou que houve fraude. O caso foi enviado para a apreciação do Ministério Público Federal em Marabá. Por telefone, a procuradora Heloísa Helena Machado classificou as denúncias de "gravíssimas", mas preferiu não divulgar os nomes dos envolvidos até que as investigações sejam concluídas.

O aumento do lago de Tucuruí foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2001. A cota foi aumentada de 72 para 74 metros, o que garantiu, na época, o aumento da capacidade geradora da usina em 110 megawatts (MW) firmes, o equivalente, por exemplo, à hidrelétrica de Balbina, no Estado do Amazonas.

Na época, o Brasil passava por racionamento de energia provocado pela estiagem nos rios do Sudeste, enquanto em Tucuruí jorrava água por falta de espaço para o armazenamento. Por isso, a Aneel autorizou a ampliação que ajudou a amenizar o problema do racionamento.

Na época das obras, o então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz, explicou que a usina havia sido projetada para operar na cota 74 e que as famílias que moravam na área já haviam sido indenizadas pelos terrenos. Seria pago, então, apenas as benfeitorias.

Durante o processo, contudo, houve proprietário que recebeu até R$ 3 milhões por um terreno na área. A apuração do caso começou a partir de denúncias anônimas que devem ter sido feitas pelos próprios funcionários da Eletronorte. Há suspeita de envolvimento de empregados da empresa junto com representantes dos representantes legais dos proprietários. Em maio de 2003, já haviam sido pagos 4,4 mil indenizações e ainda tem processos em fase de vistoria. A procuradora informou na sexta-feira, por meio de correspondência a O LIBERAL, que a análise dos processos continua e, à medida que forem encontradas novas irregularidades, serão encaminhadas ao MP.

A assessoria de Imprensa da empresa também enviou correspondência a este jornal, informando que "tão logo tomou conhecimento, por meio de denúncia anônima, de que havia indícios de irregularidades, nomeou uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos". A Comissão, explica a nota, foi formada por técnicos das cinco diretorias da empresa que, após concluírem o trabalho, encaminharam caso ao o MP. "Ciente da relevância dos fatos e com o objetivo de esclarecer, com maior brevidade possível, as apurações realizadas, a Diretoria Executiva da Eletronorte decidiu encaminhar ao Ministério Público do Pará o relatório feito pela Comissão de Sindicância para que o MP tome as providências necessárias", conclui.