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Mozarildo quer que senado delibere sobre reservas indígenas

Brasilnorte-Boa Vista-RR
07 de Nov de 2002

O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL) pediu que o Senado aprove proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria para submeter à deliberação do Senado as demarcações de terras indígenas e reservas ecológicas propostas pelo Executivo.
O objetivo, de acordo com o senador, é colocar ordem na atual "bagunça de reservas de todo o tipo que, somadas, atingem 60% do território nacional". A votação da PEC está prevista para o próximo dia 12 de dezembro, em primeiro turno.
O Senado, por representar os estados da federação, é o órgão ideal para examinar e aprovar a destinação de terras indígenas, reservas extrativistas e florestais, porque são os estados que perdem poder e receita e ficam impossibilitados de se desenvolver, argumentou Mozarildo. "Roraima, por exemplo, tem 57% de suas terras demarcadas para reservas indígenas", observou.
Para Mozarildo, está na hora de mudar o eixo das discussões sobre a Amazônia, passando do atual enfoque de "proibir isto e aquilo" para uma fase propositiva, que leve em consideração os direitos dos amazônidas de desenvolver sua terra e melhorar seu padrão de vida.

Ele lembrou que o PT, em seu programa de governo, afirma que procurará definir diretrizes sobre o que "se pode e se deve fazer na região".
O senador por Roraima alertou para o que aconteceu com a Colômbia, que descuidou de sua região amazônica durante décadas. Segundo ele, o resultado foi sua ocupação pela guerrilha contrária ao governo que, mais tarde, se uniu ao tráfico de drogas criando verdadeiro Estado dentro do Estado. "Para combater esse flagelo, veio a intervenção 'branca' dos Estados Unidos", relatou. Ao finalizar, Mozarildo profetizou que se passarão muitos anos até que a Colômbia consiga se livrar dos americanos.

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