Mozarildo é visto como o grande defensor de Roraima na causa indígena

O senador Mozarildo foi na verdade o grande articulador da mobilização que resultou na aprovação dos relatórios de duas comissões que investigam a homologação da área de raposa, constituídas por senadores e deputados federais. Não foi por acaso que as conclusões foram lidas e aprovadas num mesmo dia, com oferta de sugestões semelhantes.
A vitória é efetivamente do povo roraimense, obtida pelo esforço dos seus representantes no Congresso. Mas ficou patente que o senador do PPS empenhou-se de tal forma pela causa que identificou o seu mandato em defesa do desenvolvimento da região e contra o expansionismo de áreas indígenas e intromissão estrangeira através de algumas famigeradas ONGS.
Foi sem dúvida, nessa ofensiva contra a homologação de Raposa em área contínua, quem mais se aproximou do pensamento coletivo, já que a maioria dos roraimenses é contra a criação da reserva da forma como está demarcada.
Independente do que o governo Lula venha a decidir sobre a forma de homologação da Raposa/Serra do Sol, o esforço de quem mais se identificou na defesa dos índios e dos não índios de Roraima, terá valido pelas repetidas vezes em que denunciou, chamou a atenção e apresentou propostas no Senado Federal em beneficio da região e de Roraima.
Entre as decisões de âmbito nacional, a comissão coordenada por Mozarildo recomendou que o Conselho de Defesa Nacional sempre seja ouvido antes de demarcar reservas indígenas em áreas de fronteira.
Ele disse que a comissão - que realizou audiências em Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, mas que ainda passará por Rondônia e Mato Grosso nas próximas semanas - ainda sugeriu que seja regulamentado o artigo 20 da Constituição, que trata da faixa de fronteira, e que seja aprovada proposta de emenda constitucional dando competência ao Senado Federal para aprovar ou não as novas áreas indígenas.

Referencial
Mozarildo disse ontem à coluna que o relatório do da Comissão do Senado tem o objetivo de indicar ao governo a posição do Congresso, uma vez que a decisão sobre como demarcar depende apenas do Executivo.
A terra Raposa/Serra do Sol fica ao norte do Roraima, na fronteira com Guiana e Venezuela e, se demarcada, terá extensão próxima à de Portugal.
A criação da área indígena é polêmica e o ponto de maior disputa é se a região será demarcada de modo contínuo ou não.
Divergente
Os dois relatores das comissões do Senado e da Câmara que se posicionaram pela área descontínua de Raposa são do PT - o deputado Lindberg Farias e o senador Dulcídio Amaral.
Diverge frontalmente das posições assumidas aqui pelos dirigentes da sigla que anseiam uma área contínua que seja logo homologada pelo presidente Lula.
Alguém tem que se vestir de bombeiro e apagar esse foguinho brando.
Agora não
Diante das conclusões a que chegaram as duas comissões, o presidente Lula decidiu adiar a assinatura do decreto de Raposa.
Nem mesmo a aprovação pela Câmara e pelo Senado de dois relatórios propondo redução no tamanho da reserva, serviu para que o presidente definisse a questão.
A tendência no governo é tentar um acordo para retirar os arrozeiros, manter a sede do município de Uiramutã, localizado dentro da área, e garantir às Forças Armadas o livre trânsito na área, que faz fronteira com a Venezuela e a Guiana.
Abacaxi quente
Lula está diante do dilema que divide o governo: ele tem a obrigação de fazer justiça com os índios.
Mas o presidente não quer se precipitar e colocar em risco a segurança nacional. Há também pressões de políticos, empresários e produtores rurais.
Trata-se de mais um abacaxi herdado por Lula. A inquietação no meio militar é grande.
Ouvir mais
Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o presidente Lula só tomará uma decisão depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgar recurso apresentado pela Advocacia Geral da União contra liminar de um juiz federal Helder Girão Barreto que suspendeu parcialmente a portaria do Ministério da Justiça que demarcou a área.
O próprio Helder já falou à coluna que essa questão só será decidida nos tribunais superiores.
Reconhecimento
O deputado Gute Brasil vai propor que os parlamentares federais de Roraima sejam homenageados na Assembléia pela luta em defesa do povo roraimense, na tumultuada questão indígena.
Vai sugerir ainda que Moção Especial sejam oferecidas ao deputado Lindberg Farias e ao senador Dulcídio Amaral, relatores das duas comissões.
"É o que podemos fazer para reconhecer o trabalho valoroso desses grandes brasileiros", disse Gute.
Sem apito
Pouca gente viu, mas líderes indígenas roraimenses estiveram no Congresso Nacional, na terça-feira.
Levaram seus cartazes para manifestar a opinião sobre a querela de Raposa.
A maioria quer impedir que as terras sejam entregues às ONGs, Funai e Igreja Católica.
Mais atenção
O deputado Luciano Castro disse que a aprovação do relatório foi importante para mostrar que o estado de Roraima precisa de atenção, principalmente nas questões indígenas.
- O documento consagra tudo isto e agora cabe só ao governo federal e ao presidente Lula ter sabedoria para decidir a favor do Brasil e de Roraima.
O coordenador da comissão, Moacir Micheletto, agradeceu a bancada de Roraima pelo assessoramento desde o começo dos trabalhos da comissão.
Ação coletiva
Deputados estaduais articulam-se no sentido de proporem uma ação coletiva na Justiça Federal para forçar o desbloqueio da BR-174, na reserva indígena, no período da noite.
Com base no pronunciamento do deputado Raul Lima e de posse dos decretos em que está configurada a ilegalidade, vão agir.
Está escrito, por exemplo, a faixa de domínio da estrada não integra a área demarcada.