Mozarildo defende CPI na Funasa

Baseado em matérias publicadas em veículos de comunicação do Estado e nacionais, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) usou a tribuna do Senado para fazer duras críticas à gestão de saúde indígena realizada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Roraima e falou da necessidade de apurar denúncias existentes por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Ele denunciou supostas irregularidades e desvios de recursos na fundação e relembrou as duas operações encadeadas pela Polícia Federal (Metástase e Anopheles), que resultaram na prisão de dois coordenadores da entidade. "Dois coordenadores da Funasa lá de Roraima foram presos e um deles, por incrível que pareça, voltou ao cargo", comentou.

Conforme Mozarildo, autoridades como o controlador-geral da União, Jorge Hage, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já denunciaram a existência de corrupção dentro da instituição e ainda assim, segundo ele, a situação não foi revertida. "É inacreditável que, até agora, realmente essas coisas persistam. O Tribunal de Contas está com um espesso relatório mostrando as irregularidades da Funasa no Brasil todo. A Funasa deveria ser fechada e os seus funcionários, bem aproveitados. É um órgão completamente anacrônico e corrupto", criticou.

Em seu discurso, o senador pediu providências do Ministério Público Federal sobre as denúncias e solicitou que seu pronunciamento fosse enviado à Procuradoria Geral da República. "Considero quem rouba na área de saúde um assassino que tira o remédio da boca de um paciente. Espero que o Ministério Público Federal tome providências", disse ele lembrando que não se refere aos funcionários de carreira da Funasa. "São profissionais competentes, seja os da área de saúde ou técnico-administrativos, que estão lá, inclusive, denunciando. Recebo muitas denúncias de funcionário da Funasa do Brasil todo", mencionou.

O senador Augusto Botelho (PT) pediu a palavra durante o discurso e reforçou a existência de sinais de superfaturamento e obras inacabadas na fundação. "Esse é um

câncer muito grave que há em Roraima e afeta a saúde dos indígenas por causa das horas de avião superfaturadas e das horas que não são voadas e pagas", denunciou.

Coordenador regional da Funasa contesta denúncias

Em entrevista à Folha, o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Marcelo Lopes, contestou veementemente as denúncias de vício e corrupção feitas pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) e anunciou que irá a Brasília na próxima semana entregar um relatório com a relação de todos os contratos da instituição. "A coordenação teve muitos avanços. Hoje pagamos a menor hora vôo de todas as coordenações regionais. Levantei junto aos órgãos competentes a questão de regularização de pistas de vôos do Estado. Temos o maior desconto sobre peça de carro, menor hora de prestação de manutenção de veículos, contrato de limpeza e manutenção abaixo do preço de mercado, alimentação a preço de restaurante popular para a população indígena com maior índice e valor nutricional do Estado", citou.

Conforme ele, os funcionários dão apoio de forma irrestrita às ações, o que o teria feito estranhar a afirmação do senador de que servidores estariam denunciando irregularidades. "Os senadores Mozarildo Cavalcanti e Augusto Botelho são os únicos da bancada roraimense que nunca vieram à Funasa ou demandaram questões. Convido ambos a percorrerem as comunidades indígenas. O senador Mozarildo é inclusive proibido de entrar em algumas pelos próprios indígenas, mas queremos fazer o intercâmbio e mostrar que ele está interessado na saúde indígena", ponderou.

Com relação a sua prisão feita em decorrência da operação Anopheles - citada em discurso pelo senador - Marcelo Lopes disse que voltou ao cargo pela confiança da presidência nacional da Funasa em seu trabalho e pela certeza de que não teve nenhum envolvimento com os fatos geradores da operação. "Somente após a conclusão do inquérito, vou poder comprovar definitivamente que não tenho nada com as acusações. Foram presas inúmeras pessoas que a PF julgou necessárias para os procedimentos de investigação", salientou.

Lopes disse que o senador utilizou em sua denúncia uma publicação semanal da Diocese de Roraima, que, segundo ele, é parte interessada em uma das decisões da coordenação regional da Funasa de cancelar convênios mantidos com entidades como a própria Diocese, o CIR (Conselho Indígena de Roraima), Universidade de Brasília, entre outros, seguindo orientação da CGU (Controladoria Geral da União) e da CPI das Ong's (Organizações Não Governamentais). "Interrompemos um círculo vicioso de uma década", frisou.

Após a realização de um novo processo licitatório, de acordo com o coordenador, nenhuma das referidas instituições foi habilitada para manter o contrato, devido a inadimplências com a União. Conforme ele, a Diocese deixou de receber R$ 4 milhões ao ano e se somadas todas as entidades, deixaram de ganhar R$ 30 milhões anuais. "Se elas fossem sérias continuariam de forma legítima", concluiu.