Brasil Norte-Boa Vista-RR
02 de Abr de 2004
A comissão temporária externa do Senado criada para analisar as questões indígena e fundiária de Roraima e de outros etsados problemáticos debateu o relatório parcial do senador Delcidio Amaral com destaque para os conflitos existentes na área Raposa/Serra do Sol.
Entre as propostas apresentadas no relatório, que será votado no próximo dia 14, está a que concede ao Senado a responsabilidade de decidir sobre os processos demarcatórios das terras, uma proposta antiga do senador Mozarildo, não somente em Roraima mas em todo o país, onde existam interesses indígenas.
Os senadores propõem a criação de mais pelotões do Exército em Roraima e a demarcação da área específica para a etnia Ingarikó.
A comissão foi criada por solicitação do senador Mozarildo que preside o colegiado. Segundo ele a comissão temporária tinha por meta analisar somente a questão fundiária do estado de Roraima, que possui 88% de suas terras sob o domínio da União, compreendendo aí áreas indígenas e terras não-indígenas, ligadas ao Incra e ao Ibama.
Mas devido ao agravamento de problemas fundiários existentes em outros estados ficou decidido, conforme informou Mozarildo, que a comissão temporária atuaria também nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina. Para o senador, o colegiado, portanto, passou a cuidar da questão fundiária, predominantemente indígena, em nível nacional.
Mozarildo voltou a alertar, a propósito, que a União continua a "confiscar" terras que pertencem aos estados, agravando ainda mais o que chamou de conflito federativo.
Por isso ele considerou que o Senado deve lutar para manter o equilíbrio federativo, daí por que foi criada a comissão temporária.
Lá vem bomba
Aquele Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que aqui esteve bisbilhotando a questão fundiária vai cravar o punhal da traição no coração de Roraima.
Em vez de propor a diminuição dos 65% do território já reservados a índios, preservação do meio ambiente e Exército, o grupo vai sugerir nova reserva de treinamento de soldados - em Alto Alegre, onde há plantações experimentais de soja e fazendas de gado - e outra ambiental - em Anauá, onde o Incra tem programas de agricultura familiar. Somam mais de 400 mil hectares.
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