O Globo, O País, p. 14
01 de Dez de 2006
Movimentos criticam reforma agrária
Relatório de direitos humanos diz que governo Lula abandonou propostas
O relatório Direitos Humanos no Brasil 2006, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, afirma que o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado pelo esvaziamento da proposta da reforma agrária. O relatório, lançado ontem em São Paulo, afirma que isso deve acirrar ânimos e aumentar conflitos no campo no segundo mandato petista. A previsão é do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues:
- Lula priorizou o agronegócio e a reforma agrária se tomou secundária. Se o Lula deixar a reforma agrária como tema secundário pode acirrar os conflitos por uma questão simples: os movimentos sociais vão para a luta, fazer o que não fizeram.
Para José Juliano de Carvalho Filho, da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), os movimentos sociais chegaram à conclusão que a proposta para a reforma agrária foi frustrada:
- As intenções, razoavelmente claras no documento da primeira campanha, mas mais tímidas do que propunha o PT, foram sumindo. Há um descompromisso no discurso.
O relatório revela uma redução nas ações dos movimentos a partir de 2005. Houve aumento significativo no número de pessoas presas ligadas aos movimentos, que cresceu 351% em razão da invasão do prédio da Câmara por integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), comandado pelo petisca Bruno Maranhão, em junho deste ano. Para o MST, o assentamento de 45 mil famílias nos primeiros quatro anos de Lula foi vergonhoso. Rodrigues afirmou a trégua acabou:
-- No próximo mandato não há trégua. Não tem um ano para o Lula, não tem três meses. Há uma orientação de que todas as famílias comecem a se mobilizar. Não estamos declarando guerra, mas vamos reivindicar o direito dos assentados.
No governo Lula houve aumento em mais de 80% no número de índios assassinados no Brasil, em relação ao índice registrado nos oito anos do mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Entre janeiro e outubro deste ano, 31 índios foram assassinados. A média, em quatro anos de governo Lula, é de 38,25 mortes por ano. No primeiro mandato de Fernando Henrique, a média foi de 26, 75 mortes, e no segundo governo tucano houve 14,5 homicídios por ano. O Conselho Indigenista Missionário, responsável pelos dados, registrou nos primeiros dez meses deste ano 21 crianças mortas por falta de assistência, 14 casos de suicídio e 11 atropelamento em rodovias.
O relatório enfatiza as degradantes condições de trabalho. Dados da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo registram 416 mortes de trabalhadores nas plantações de canade-açúcar no oeste do estado, somente em 2005. De acordo com o relatório, 70 mil brasileiros, em sua maior parte mulheres, se prostituem como vítimas de tráfico de pessoas em países da América, da Europa e do Oriente Médio.
Para governo, documento é só retórico
Ministro refuta 'visão sulista e urbana da questão agrária'
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassei, respondeu às criticas do relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. O ministro classificou o documento como retórico, sectário e distante do meio rural brasileiro:
- O documento expressa uma visão sulista e urbana da questão agrária, porque desconhece a gravidade do tema da grilagem de terras públicas no Norte do país, que gera trabalho escravo, desmatamento e até provocou a morte da missionária Dorothy Stang. Durante o primeiro mandato do governo Lula, o tema não se esvaziou. Ao contrário, ganhou relevância.
Para ele, a importância da reforma agrária para o governo pode ser medida pelo valor destinado a ela no Orçamento. Segundo ele, no primeiro ano do governo Lula, em 2003, com o Orçamento preparado pela administração anterior, foram destinados R$ 400 milhões para a obtenção de terras. Neste ano, o governo gastou R$ 1,5 bilhão:
- Vamos assentar 400 mil famílias em quatro anos. Já assentamos mais de 350 mil. Estamos qualificando os assentamentos.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República informou que não se manifestaria sobre o relatório.
O Globo, 01/12/2006, O País, p. 14
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