Movimento indígena quer saída de Francisco Pianta de Secretaria

Na quinta-feira passada, 06, lideranças do movimento indígena haviam marcado uma coletiva na sede da União das Nações Indígenas do Acre (UNI) para pedir, entre outras coisas, o afastamento de Fracisco Pianta da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas. A coletiva não aconteceu porque o governo pressionou as lideranças.

Na mesma quinta, à tarde, o próprio governador Jorge Viana (PT) se reuniu com as lideranças, que colocaram as questões que estavam em pauta na coletiva. Além do pedido de afastamento, o conflito entre índios e não-índios em Cruzeiro do Sul e Feijó, além da intervenção do governo para que seja cumprido um acordo político na eleição de 2002.

Sobre a saída de Pianta, o governo não disse que sim e nem que não, mas em princípio não se mostrou disposto a negociar, imediatamente, qualquer mudança na Secretaria. O que foi cogitado pelo governo foi a transformação da Secretaria Extraordinária em Ordinária. Mas as lideranças querem a saída de Pianta.

Para Sabá Manchineri, que coordena o movimento no Acre, o governo do Estado não pode perder a oportunidade de dialogar com as lideranças e tampouco com as comunidades. Foram elas, segundo ele, que optaram pela saída de Pianta. "Queremos que o governo respeite as nossas decisões", afirma.
Sabá foi o indicado pelo movimento indígena para ocupar a Secretaria, mas garante que não está preocupado em ocupar cargos. "Foi uma decisão das lideranças e eles podem escolher outro nome, se quiserem", afirma.

A mudança se faz necessária porque, segundo as lideranças, as pessoas que ocupam cargos de confiança hoje não mais representam os anseios das comunidades indígenas. Sabá diz que a saída de Pianta está sendo pedida por nada menos do que treze nações, entre as quais os Manchineri, Kaxinawá, Katukina, Jaminawás, Kulinas, Kaxarari, Jamamadi, Nukini, Poyanawá, Arara e Ashaninka.

O governo do Estado pediu até terça-feira, 11, para dar uma resposta às lideranças do movimento. Se até lá a questão não for resolvida, eles prometem fazer um conjunto de denúncias à imprensa sobre problemas que envolvem a própria Secretaria Extraordinária.

Apurinã no Senado

Um outro assunto que estava em pauta na coletiva de quinta-feira e que foi tratada na reunião com o governador Jorge Viana foi a indicação de Antônio Apurinã ao Senado. Ele é o segundo suplente de Marina Silva, atualmente ministra do Meio Ambiente e nas eleições de 2002, havia sidofeito um acordo político com o PC do B (partido de Apurinã) para que ele assumisse a cadeira.

Entretanto, desde o início do governo Lula, o primeiro suplente Sibá Machado assumiu o mandato e o acordo com o movimento indígena não foi cumprido. O governador se prontificou em discutir a questão com o senador petista, "mas parece que ele (Sibá) não quer abrir mão", comenta Sabá Manchineri.

Em 2003, Antônio Apurinã foi nomeada para a Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília. No ano passado, ele deixou o cargo e assumiu a direção da Funai no Estado. Sabá ressalta que a indicação ao órgão foi uma decisão do governo que não estava no acordo anteriormente firmado.

Funai inoperante

Apesar da Funai estar nas mãos de um representante indígena, as lideranças dizem que o órgão, no Estado, está inoperante. "Lá tem um advogado que nunca ganhou uma causa em prol das nações indígenas", afirma Sabá Manchineri.

Ele reclama principalmente do fato de dois policiais que mataram um índio em Feijó, em 1999, terem sido absolvidos este ano. "Comoé que se alega a tese da legítima defesa se os índios foram mortos pelas costas? Não podemos aceitar este tipo de argumentação", ressalta Sabá.

Não apenas para ele, também para as outras lideranças, a Funai deveria se fazer mais presente nessas e em outras questões ligadas ao movimento indígena. "Ainda (a Funai) é um órgão do governo federal e tem que desenvolver as políticas voltadas para as nações indígenas", disse.

Outra questão levantada por ele foi em relação à demarcação das terras indígenas, onde a Funai deveria estar mais presentes. Atualmente, 21 áreas estão sendo demarcadas, das quais 13 já foram reconhecidas e oito estão em fase de estudo. "A Funai tem que garantir nossas terras, além de desenvolver programas sociais e econômicos", afirma.

Casa do Índio

Entre as questões levantadas pelo movimento indígena está também a situação da Casa do Índio. Segundo Sabá Manchineri, a situação está "desagradável". "Seria bom se vocês pudessem verificar como é que os índios se alimentam, o que tomam e as próprias condições de hospedagem", sugere.

Sabá reclama principalmente do tempo em que os índios ficam em Rio Branco para tratamento de saúde. "A maioria dos índios fica meses sem poder voltar para a aldeia. Além do mais, eles acabam contraindo outras doenças fora aquelas que vieram tratar na cidade", explica.

As doenças mais comuns que fazem os índios procurar apoio em Rio Branco para tratamento são problemas respiratórios, pulmão, gripe e até mesmo doenças venéreas. "Isso sem falar que o atendimento nos hospitais, na Casa do Índio e até nos pólos deixa muito a desejar", comenta Sabá Manchineri.