Mobilização Indígena Terra Livre-Brasília-DF
28 de Abr de 2005
Será realizada, às 10h30, desta quinta-feira, dia 28, uma audiência entre uma comissão da Mobilização Indígena Terra Livre e o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, no prédio do Ministério da Justiça, em Brasília.
Na audiência, os indígenas irão manifestar o seu apoio à homologação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, cujo decreto foi assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no dia 15 de abril. A medida tem gerado manifestações contrárias de fazendeiros, parlamentares e do governo estadual.
As lideranças indígenas também apresentarão as principais reivindicações da mobilização que acontece na Esplanada dos Ministérios:
- criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista, com efetiva participação indígena e da sociedade civil em sua composição;
- demarcação imediata de 14 terras indígenas que estão paradas no Ministério da Justiça;
- rejeição da PEC 38/99 e do PLS 188/2004 dos Senadores Mozarildo Cavalcante e Delcídio Amaral, bem como outras iniciativas legislativas que visem obstruir ou impedir o reconhecimento de terras indígenas;
- criação de um sistema de proteção aos conhecimentos tradicionais que garanta o direito dos povos a decidir sobre o uso de seus conhecimentos e a justa repartição de benefícios oriundos da biodiversidade entre os povos indígenas.
Às 10 horas da manhã, as lideranças do Mato Grosso do Sul participarão também da audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal sobre a questão da desnutrição. A Comissão de Direitos Humanos reune-se no Anexo II da Câmara, Ala Nilo Coelho, Sala 4A.
Para mais informações:
Oswaldo Braga (ISA) - 9972-1268 / 8418-3132./ 3035-5104 / oswaldo@socioambiental.org.br
Priscila D. Carvalho (Cimi) - 9979-6912 / 322-7582 / imprensa@cimi.org.br
Paulino Montejo (Coiab) - 323-5068 / comunicacao@coiab.com.br
Murilo Caldas (CTI) - 349-7769 / murilo.caldas@trabalhoindigenista.org.br
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