Movimento Indígena do Amazonas anuncia ocupação da Funasa em Manaus pelo uso político do órgão, em detrimento do

atendimento à saúde indígena

Líderes da Confederação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coiam), do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), anunciaram em correspondência encaminhada ao Governador do Estado, Eduardo Braga, em 21 de setembro, a possível ocupação da sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Manaus.

As lideranças se referem aos "jogos de barganhas partidárias" que envolve a ocupação de cargos nos Órgãos Governamentais, como acontece com a Coordenação Regional da Funasa, "enquanto isso as questões indígenas sempre vão ficando em segundo plano". Neste caso, segundo os líderes, em menos de três anos já passaram cinco Coordenadores na Funasa do Amazonas, sem que mostrassem, como o atual, um compromisso de fato com a saúde indígena. Ao contrário, "esses administradores se aproveitaram do cargo de Coordenador da Funasa, promovendo apenas seu bem-estar e a exploração dos recursos destinados à saúde indígena".

Na carta ao Governador Eduardo Braga, os líderes do movimento indígena do Amazonas, enfatizam: "Queremos lembrar que o Governo Federal tem negociado o Ministério da Saúde com o PMDB, para fortalecer sua base aliada, desestruturando com isso, tanto a nível Nacional com Estadual e Municipal as ações da saúde em todo o Brasil. Na mudança dos coordenadores da Funasa do Amazonas o referido Partido tem sua historia de anti-indígena, o qual sempre foi contra os interesses dos povos indígenas e suas organizações. Sabemos que os Srs. Gilberto Mestrinho e Lupércio Ramos estão negociando a Coordenação da Funasa de Manaus, se isso for acatado pela presidência da Fundação Nacional de Saúde, dificilmente os povos indígenas do Amazonas terão voz dentro da Funasa, como vem acontecendo na Coordenação atual.

O movimento indígena do Amazonas conclui: "se as organizações indígenas não forem ouvidas nestas discussões sobre os rumos que serão tomados com relação à Funasa do Amazonas e os responsáveis atenderem as barganhas de Partidos Políticos anti-indígenas, não restará outra alternativa, senão ocupar novamente o prédio da Funasa em Manaus, para que haja uma negociação diretamente com o Presidente da Funasa e Ministro da Saúde em Brasília, podendo até chegar ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva. O que não podemos, é deixar nossos parentes sofrerem nas aldeias enquanto os responsáveis estão muito mais preocupados em saber qual partido político ficará a frente da Coordenação da Funasa".

"Não pretendemos chegar ao extremismo, queremos, sim, chamar a Funasa para que assuma de fato as suas responsabilidades, garantindo condições que as organizações conveniadas cumpram devidamente o seu papel, desenvolvendo sem empecilhos as ações complementares na saúde indígena", encerra o comunicado indígena.

Em novembro de 2004, a não liberação de recursos financeiros, para as ações da saúde indígena, sob responsabilidade das organizações indígenas conveniadas, motivou pela primeira vez a ocupação da sede da Funasa em Manaus por mais de 100 lideranças e conselheiros indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI/Manaus. Na época foi assinado um Termo de Compromisso entre a Funasa e a Coiab, no qual o órgão federal teria um prazo especifico para resolver os vários impasses no atendimento à saúde indígena em todo o Estado.