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Mourão diz desconhecer proposta de controle de ONGs discutido por conselho que preside

OESP - https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral
09 de nov de 2020

Mourão diz desconhecer proposta de controle de ONGs discutido por conselho que preside
Ofício de convocação de servidores para reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que discutiu meta relacionada às ONGs, foi assinado pelo vice-presidente

Emilly Behnke e Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira, 9, desconhecer a proposta de ter o "controle" de 100% das organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia até 2022. Como revelou o Estadão, o plano consta de documentos elaborados pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, colegiado presidido pelo vice. Embora afirme não saber do que se trata, é o próprio Mourão quem assina um comunicado convocando servidores para discutir objetivos do grupo, incluindo a meta relacionada às ONGs.

"Eu li essa matéria (do Estadão) hoje pela manhã, vou ver o que que é esse assunto porque não é dessa forma que a coisa está colocada. Então, eu vou esclarecer essa situação", afirmou o vice ao chegar ao Palácio do Planalto pela manhã. Questionado sobre a criação de um marco regulatório para a ação de ONGs, outro ponto incluído no plano do Conselho da Amazônia, Mourão também disse desconhecer. "Eu também não sei porque eu não assinei esse documento, não vi, tá. Não passou por mim."

Mourão encaminhou na última quarta-feira, 4, ofícios a ministros pedindo a indicação de servidores para debates do conselho. Além deste papel, a Vice-Presidência mandou uma apresentação feita a membros do colegiado no dia anterior, 3, e tabelas que detalhavam os objetivos do órgão.

Ofício assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão convoca servidores para discutir os objetivos do grupo, incluindo a meta relacionada às ONGs

O controle das ONGs e a criação de um marco regulatório é citada como "ação estratégica prioritária". Em mais de um ponto, a meta de controle total das organizações da região é mencionada, além da ideia de barrá-las pela suposta violação de "interesses nacionais". Duas fontes do governo com acesso ao conselho confirmaram que receberam os mesmos documentos.

A reportagem procurou Mourão diretamente na quinta-feira e por meio de sua assessoria de imprensa na quinta e na sexta-feira da semana passada para tratar do tema, mas não houve resposta.

As discussões sobre bloquear ou limitar atividades de ONGs ocorrem no momento em que o Palácio do Planalto avalia se vai manter seu discurso ambiental com a vitória do democrata Joe Biden, nos Estados Unidos, e o País sofre desgaste no exterior por causa do desmatamento. Mourão promoveu viagem com diplomatas de dez países pela Amazônia na última semana.

Não há detalhes sobre quais "interesses nacionais" devem ser seguidos para que uma ONG seja autorizada na região. Sem provas, Bolsonaro já acusou essas organizações de incendiar florestas e prejudicar a imagem do País.

Veja trechos da apresentação:

Em apresentação enviada pela Vice-Presidência a membros do governo, criação de marco regulatório para ONGs é listada entre prioridades

Outro trecho da apresentação inclui "obter o controle de 100% das ONGs que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais".

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