O Globo, País, p. 7
09 de Dez de 2019
Morte de índios aumenta cobrança por proteção
Novo atentado contra índios Guajajara preocupa ativistas e estudiosos no Brasil e no exterior
Atentado contra guajajaras no Maranhão gerou reações dentro e fora do país. Governo do estado diz que vai reforçar policiamento nas divisas da reserva; dentro da terra indígena a responsabilidade é do governo federal
MANOEL VENTURA, DANIEL GULLINO E BRUNO GÓES
opais@oglobo.com.br
BRASÍLIA
O atentado que causou a morte de dois índios no Maranhão gerou reações dentro e fora do país, elevando cobrança por proteção.
O segundo atentado contra indígenas da etnia guajajara no Maranhão em menos de 40 dias, registrado anteontem, gerou reações dentro e fora do país e aumentou a preocupação de estudiosos, ativistas e entidades de direitos humanos com a proteção desses povos. O governo do Maranhão informou que irá reforçar o policiamento nas divisas com as terras indígenas, numa tentativa de monitorar e coibir a entrada de madeireiros e outras atividades ilegais na região.
Dentro da terra demarcada, a responsabilidade de fiscalização é do governo federal. O ministro da Justiça, Sergio Moro, deve decidir nesta semana se envia a Força Nacional de Segurança Pública para a região. Estudiosos ouvidos pelo GLOBO criticam o discurso do governo a favor da exploração de recursos naturais em territórios indígenas.
-Há uma escalada absurda da violência. Junta-se a isso uma política de desmonte de proteção de direitos indígenas, que acaba incentivando esse tipo de atitude - diz Camila Loureiro Dias, professora da Unicamp e autora do livro "Os Índios na Constituição".
TRÊS MORTOS EM 2019
No sábado, dois indígenas morreram e outros dois foram baleados em um atentado no município de Jenipapo dos Vieiras, a 506 km ao sul de São Luís. Ontem, o governo do Maranhão informou que uma das vítimas baleadas está internada em estado grave e o outro poderia receber alta ainda neste domingo. Com as mortes, sobe para três o número de guajajaras assassinados neste ano. Em 1o de novembro, Paulino Guajajara, do grupo de fiscalização "Guardiões da Floresta", foi morto com um tiro na Terra Indígena Arariboia.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenou os assassinatos e cobrou respostas urgentes das autoridades brasileiras: "A CIDH solicita ao Brasil que investigue esses fatos com rapidez e diligência e reitera a recomendação para tratar das causas estruturais relacionadas à luta pela terra e fortalecer os mecanismos de proteção a lideranças".
Adriana Ramos, secretária-executiva do Instituto Socioambiental (ISA), afirma que o quadro "reflete o descaso" do governo federal:
- É fundamental que o governo do estado e o governo federal coloquem suas forças de segurança no território e façam intervenção urgente para garantir a proteção dessas terras.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudiou o atentado e lembrou que, na última segunda-feira, o indígena Humberto Peixoto, do povo Tuiuca, do Amazonas, foi espancado. Ele morreu no sábado, vítima das agressões.
A ativista sueca Greta Thunberg, um dos principais nomes contra os efeitos das mudanças climáticas, afirmou que os povos indígenas estão sendo assassinados "por proteger a floresta do desmatamento ilegal". "É vergonhoso que o mundo permaneça calado sobre isso", publicou em uma rede social.
O coordenador da Funai em Imperatriz (MA), Guaraci Mendes, suspeita que assaltos na BR-226 feitos por não-indígenas podem ter motivado os ataques.
- Pessoas mal intencionadas se aproveitam da má preservação da BR dentro do território (indígena) para cometer ilícitos. Aproveitam também a falta de policiamento. Então isso (assaltos) acaba se associando à imagem dos indígenas, e por conta disso eles (índios) vinham recebendo ameaças -disse Guaraci Mendes ao G1.
Escalada de violência atinge terras indígenas
Em 2018, 135 indígenas foram mortos no país, segundo o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado em setembro pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O número representou alta de quase 23% frente a 2017, quando 110 casos foram registrados. Roraima e Mato Grosso do Sul lideraram o ranking , com 62 e 38 assassinatos.
As tentativas de homicídio fizeram 53 vítimas em 22 ocorrências em oito estados. No Mato Grosso do Sul, houve oito ocorrências; no Paraná, seis. No Acre e Amazonas, duas em cada estado. Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará e Maranhão registraram uma tentativa. Dessas, oito ocorreram por armas brancas e nove por armas de fogo.
O estudo do Cimi ressalta o risco para os povos indígenas com o substancial aumento de grilagem, roubo de madeira, garimpo, invasões e até mesmo da implantação de loteamentos em territórios tradicionais. Em 2018, foram registrados 109 casos de "invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio", enquanto em 2017 houve registro de 96 casos.
Nos nove primeiros meses de 2019, dados parciais e preliminares do Cimi contabilizam, até o lançamento do relatório, 160 casos desse mesmo tipo -marca 46,7% acima da anterior. Segundo Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário-executivo do Cimi, a apropriação das terras indígenas se tornou ainda mais agressiva de uns anos para cá.
-Os invasores entravam nas terras e roubavam a madeira, os minérios, a biodiversidade. Agora, querem a posse -disse ele, na divulgação do relatório.
O Globo, 09/12/2019, País, p. 7
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