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Morte de freira e considerada crime hediondo

O Globo, O Pais, p.4
28 de Fev de 2005

Morte de freira é considerada crime hediondoEvandro ÉboliEnviado especialALTAMIRA (PA). Os inquéritos da Polícia Federal e da Polícia Civil sobre a morte da missionária americana Dorothy Stang vão acusar os quatro suspeitos de crime hediondo. Os inquéritos vão classificar o assassinato de homicídio qualificado, com vários agravantes. A pena para este delito varia de 12 a 30 anos de cadeia. Por se tratar de um crime hediondo, os quatro terão que cumprir a condenação integralmente em regime fechado, se considerados culpados. Os inquéritos serão enviados hoje ao juiz titular da Vara de Pacajá (PA), Lucas do Carmo de Jesus. O inquérito da Polícia Civil irá denunciar os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Amair Feijoli da Cunha, o Tato, como mandantes do crime. Rayfran das Neves Sales, autor dos seis disparos, e Clodoaldo Carlos Batista, que também participou do crime, serão denunciados como executores. O juiz vai enviar os inquéritos ao Ministério Público Estadual, a quem cabe oferecer a denúncia dos crimes para que o juiz instaure a ação penal. Como há três suspeitos já presos, depois da instauração, o prazo para eles irem a julgamento seria de 81 dias. Para polícia, houve traição e dissimulação no crime Os quatro serão indiciados com base no artigo 1 da Lei 8.072, de 1990, que trata de crimes hediondos. Além de ter que cumprir a pena integral, um condenado por crime hediondo não tem direito a anistia, indulto, fiança e liberdade provisória. Durante a investigação da Justiça, eles têm que estar presos. Apesar de denunciados por homicídio qualificado, cada um será julgado de acordo com sua participação. O homicídio foi considerado qualificado porque os autores usaram meio cruel, insidioso e houve promessa de recompensa pelo crime. Além disso, a polícia considerou que houve traição e dissimulação, já que ela foi assassinada pelas costas, e de emboscada, sem direito a se defender dos tiros que levou. Outro motivo é o fato de o assassinato ter sido motivado para ocultar outro crime — a grilagem de terra. No seu inquérito, a Polícia Federal irá incluir, além dos quatro, outros dois envolvidos. Cleoni Santos e Magnaldo Santos, que trabalhavam para Bida como vaqueiros, são acusados de terem ajudado os assassinos quando eles fugiam após terem matado a missionária americana. Rayfran, Clodoaldo e Tato esconderam-se durante dois dias na fazenda de Bida e os dois funcionários levaram comida e agasalhos para os três. Mas os dois irão responder pela acusação de favorecimento pessoal, crime que prevê pena pequena, de seis meses ou mesmo prestação de serviço comunitário. Agentes do FBI encerraram ontem seus trabalhos O procurador da República no Pará, Felício Pontes, mandou um relatório sexta-feira passada ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, recomendando a federalização do crime, que significa transferir o julgamento da Justiça Estadual do Pará para a Justiça Federal. Fonteles, que chegou a dar declarações favoráveis à federalização, terá que pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transferência da instância de julgamento. Mas ministros como Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça) já afirmaram serem contra a federalização do crime cometido contra a religiosa americana por considerarem eficientes a investigação das polícias e as medidas tomadas pela Justiça Estadual até agora no caso. Ontem, os três agentes do FBI, a polícia federal americana, encerraram seus trabalhos no oeste do Pará, onde acompanharam as investigações e conversaram e fotografaram os três acusados pela morte de Dorothy Stang. O adido do FBI na Embaixada dos Estados Unidos, Richard Cavalieros, elogiou o trabalho das duas polícias brasileiras que atuam no caso. Ele irá preparar um relatório para o Departamento de Justiça do governo americano: — Ficamos bastante impressionados com o trabalho das duas polícias, que atuaram em cooperação máxima. É um exemplo de trabalho para outras polícias — disse Richard Cavalieros. O irmão de Dorothy, o ex-missionário David Stang, visitou ontem o túmulo da irmã em Anapu.

O Globo, 28/02/2005, p.4

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