Agência Câmara-Brasília-DF
23 de Mar de 2005
O coordenador da Comissão Externa da Câmara que investiga a morte de crianças INDÍGENAS por desnutrição em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, deputado Geraldo Resende (PPS-MS), abriu a audiência pública que está sendo realizada em Campo Grande (MS), informando a morte de mais uma criança indígena.
Segundo ele, Vitória, de apenas um mês, morreu na noite de ontem (22). Ela é a 13ª criança das aldeias do estado a morrer este ano vítima da desnutrição. Vitória foi trazida de Dourados (MS) para Campo Grande para receber tratamento, mas não resistiu.
Gestão sob suspeita
O primeiro a ser ouvido pela comissão foi o presidente da CPI da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, instituída para apurar as mortes, deputado estadual Maurício Picarelli. Ele disse que a CPI estadual recebeu denúncias de má gestão de recursos, que não têm chegado às aldeias. O deputado estadual disse que, em 2004, o programa Fome Zero repassou R$ 5 milhões para serem aplicados nas aldeias, e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assinou convênio de R$ 7 milhões com a Missão Evangélica Caiuá, que atua no estado. Apesar disso, o deputado denuncia que não há melhoria nas aldeias.
O coordenador regional da Funasa em Mato Grosso do Sul, Gaspar Francisco Hickman, disse que os R$ 7 milhões desse convênio foram usados para o pagamento dos médicos e agentes de saúde que atuam na região. A missão seria a gestora do pagamento de pessoal e é responsável por dois hospitais em Dourados.
Papel da Funasa
Gaspar afirmou que, nas aldeias, foram registradas as mortes de dez crianças nos meses de janeiro e fevereiro deste ano - duas delas tiveram a desnutrição como causa principal, e nos outros casos, a desnutrição foi causa coadjuvante. As outras mortes ocorreram entre crianças que vivem fora das aldeias, e não estão sob a responsabilidade da Funasa. Gaspar ressaltou que o papel da Funasa é garantir tratamento aos índios doentes, e afirmou que são necessárias ações para prevenir a desnutrição entre as crianças.
A reunião prossegue na sede da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Os deputados ouvem nesse momento o ex-superintendente de Epidemiologia e Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul, Rubens Trombini Garcia
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