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14 de Set de 2008
Pego de surpresa com o envio ao Congresso de projeto de lei do Governo federal que tira da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) a responsabilidade de cuidar da saúde dos índios, o presidente da Fundação, Danilo Forte reconhece que há limitações orçamentárias e de pessoal, mas ressalta melhora na situação geral dos indígenas.
Entre 2004 e 2005, diz ele, a taxa de mortalidade dos índios no Mato Grosso do Sul era de 130 para cada mil nascidos vivos. "Hoje, é em torno de 26", diz.
O projeto de lei do governo prevê a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério da Saúde e voltada à prevenção de doenças, que trabalharia com a saúde indígena.
Responsável pelo saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, a Funasa passou a cuidar da saúde dos índios em 1999 --antes esta era uma atribuição da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Segundo Forte, a instituição tem 14 mil funcionários para atender a saúde de uma população de cerca de 400 mil índios, de 210 povos em todos os estados, exceto PI e RN.
A Funasa acerta convênios com ONGs para fazer o trabalho e esta terceirização é freqüentemente criticada. A instituição chegou a ter 57 ONGs contratadas em 2004, mas 33 foram afastadas por falta de prestação de contas, resultados insuficientes ou outras irregularidades.
Diante das denúncias, a atual direção editou portaria para deixar mais rígida a escolha das organizações. Hoje, há 50 delas contratadas. Neste ano, o orçamento global da Funasa é de R$ 3,7 bilhões --são R$ 277 milhões para a saúde indígena.
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