Moradores questionam caráter quilombola de vilarejo

Correio da Bahia
Aqui Salvador
03/11/2007

Moradores questionam caráter quilombola de vilarejo

Famílias reivindicam revisão do processo que torna São Francisco do
Paraguaçu remanescente de quilombo

Carmen Azevêdo

O impasse que envolve as famílias supostamente remanescentes quilombolas do vilarejo de São Francisco do Paraguaçu, no município de Cachoeira, no recôncavo baiano, ganhou mais um capítulo na última quinta-feira. Cerca de 300 famílias de moradores do vilarejo se reuniram em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Sussuarana. Eles reivindicam a revisão do processo que torna o local uma comunidade remanescente de quilombo. Segundo os moradores, o local nunca foi considerado abrigo para os escravos.
Conforme notícias divulgadas no Jornal Nacional, em maio deste ano, a Fundação Palmares, entidade ligada ao Ministério da Cultura, teria reconhecido o lugar como antigo quilombo com base em um laudo feito com assinaturas falsificadas ou registrados com outros objetivos.
Depois da denúncia, uma comissão de sindicância da fundação chegou a visitar o local para investigar os fatos, mas não encontrou indícios de fraudes. Apesar disso, o superintendente do Incra na Bahia, Luiz Gugé, garantiu que uma audiência pública será realizada na comunidade ainda este ano para ouvir as opiniões do moradores.
A comunidade supostamente remanescente está localizada no município de Cachoeira. Lá, cerca de 300 famílias vivem da agricultura de subsistência, da pesca, da coleta de marisco e do extrativismo da piaçava. Além da participação no Conselho Quilombola do Vale e Bacia do Iguape, elas estão organizadas na Associação dos Remanescentes do
Quilombo São Francisco do Paraguaçu Boqueirão.
Foi a partir de 2005, que o reconhecimento da condição quilombola da comunidade pelo governo federal acirrou os ânimos dos fazendeiros da região. Segundo representantes do grupo, a comunidade foi alvo de diversas formas de violência, como destruição de roças, de barracos e da sede da associação, além de invasões de residência pela polícia,
restrições ao trânsito dos comunitários, ameaças de morte e perseguições armadas. Ainda segundo o grupo, os fazendeiros contaram com a colaboração de agentes públicos e policiais mi-litares.
O impasse foi parar na Justiça. Uma das famílias que disputa a terra com os quilombolas ingressou com ação de reintegração de posse na comarca de Cachoeira, com base em um título de propriedade datado de 1904. A Justiça estadual concedeu liminar em benefício do fazendeiro e ordenou que os quilombolas deixassem as terras. Segundo o grupo, a Polícia Militar chegou a realizar ações para cumprir a ordem judicial.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Cultural Palmares, em defesa dos quilombolas, consideraram que a matéria não poderia ser julgada pela Justiça estadual, mas pela federal. Por causa disso, em maio de 2006, o processo foi encaminhado para a Justiça Federal. No entanto, o juiz federal manteve a decisão liminar da Justiça estadual.