Monstruosa metástase

Monstruosa metástase

Jamais havíamos vivenciado, em toda a historia deste país, tamanho grau de degenerescência dos padrões de comportamento de pessoas no exercício do Poder, ou dos princípios e escrúpulos mínimos exigíveis no trato da coisa pública. A cada novo dia aumenta-nos o espanto - se é que ainda conseguimos nos espantar com algo vindo do espaço público-político caboclo - tanto em relação ao volume, à extensão das bandalheiras, quanto à diversidade formidável do tipo de falcatrua cometida para, em última instância, roubar o contribuinte, o que, reconheça-se, não deixa de refletir um aspecto altamente negativo da criatividade que sempre distinguiu os habitantes destas plagas tropicais.
Agora, somando-se à megarroubalheira dos sanguessugas (que até parece deixar já distante no tempo a megaindecência dos mensaleiros) e os Poderes de Estado carcomidos gerais de corrupção, lá em Rondônia vêm à tona - por diferentes matérias publicadas na mesma página de nossa edição de quinta-feira - duas outras enormidades, que além de assalto ao erário têm em comum a criminosa predação do meio ambiente. A primeira é o caso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que pagou por uma fazenda R$ 61,5 milhões amais do que ela comprovadamente valia, conforme o apurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). E a segunda é o desmonte, pela Policia Federal (PF), de uma quadrilha madeireira, quando 49 pessoas foram presas - entre elas 16 funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e 1 procurador da República - acusadas de contrabando, corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha, tendo como base a falsificação de Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) - documentos emitidos pelo Ibama para transporte de madeiras extraídas de conformidade com as normas ambientais.
O plenário do TCU condenou o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e mais quatro dirigentes da autarquia, a devolverem aos cofres públicos aquele montante, que representa a superavaliação em 455% da Fazenda Araupel, de 25 mil hectares, localizada em Quedas do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Tratou-se de uma desapropriação "às pressas", realizada no final de 2004, para conter as pressões do Movimento dos Sem-Terra (MST), que havia invadido a área. O mais incrível é que, considerando que não se tratava de desapropriação, por julgar que a área era pública, o Incra resolvera pagar apenas pelas benfeitorias, o valor de R$ 75 milhões. Mas o próprio laudo da empresa de consultoria contratada pelos proprietários dava um valor bem menor às benfeitorias, ou seja, R$ 11,8 milhões, ou R$ 13,5 milhões, considerando a atualização monetária. Outro laudo, de técnicos do próprio Incra, estimara as benfeitorias em R$ 44 milhões. A cúpula do Incra, porém, resolveu basear-se em estudo da Fundação Florestal do Paraná, que trazia quatro laudos diferentes. E por inexplicável generosidade para com os proprietários (à custa do dinheiro do contribuinte) optou pelo maior deles, justamente o de R$ 75 milhões!
Nessa área - considerada um paraíso por biólogos e ambientalistas - foram assentadas 973 famílias (número que pode subir a 1.234), ao custo de R$ 60,7 mil por família, o que, para o TCU, é quatro vezes maior do que o dos assentamentos em áreas próximas.
Já a Operação Isaias, da Polícia Federal, deflagrada depois de seis meses de investigações, além de prender pessoas atuando em extração e venda ilegal de madeira em regiões do Pará, do Amapá e de Santa Catarina, detectou 25 empresas fantasmas, dando suporte ao esquema criminoso. Segundo a PF, a fraude das ATPFs permitiu o comércio de 650 mil metros cúbicos de madeira - o suficiente para encher cerca de 60 mil caminhões que, se enfileirados, preencheriam toda a distância na Via Dutra entre São Paulo e Rio de Janeiro. Pela expansão dos tentáculos da corrupção, por todo o território brasileiro, como se se tratasse de um tecido canceroso que não encontra obstáculo algum para desenvolver-se, na estrutura dos Poderes e da administração pública, chegou o momento de falar-se no trágico diagnóstico: é uma monstruosa metástase.

OESP, 13/08/2006, Notas e Informações, p. A3