Monsanto eleva cobranca de ' royalty'

Monsanto eleva cobrança de "royalty"
Na safra 2004/05 a fiscalização será estendida para a Bahia, Maranhão, Tocantins e Piauí.
A Monsanto pretende ampliar neste ano seu programa de cobrança de "royalties" sobre a soja transgênica. O programa, que na safra passada contemplou apenas os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, deve atingir também Bahia, Maranhão, Tocantins e Piauí, segundo fontes próximas às negociações. O estado do Mato Grosso, maior produtor brasileiro, teria ficado fora do programa por "questões políticas": a empresa teme boicote aos defensivos agrícolas e sementes.
Embora a empresa já tenha desenhado sua estratégia de cobrança de direitos para a safra 2004/05, o plantio ainda não foi oficialmente autorizado. Ele ainda depende da edição de uma Medida Provisória ou da aprovação da Nova Lei de Biossegurança (ver reportagem abaixo).
Na safra 2003/04, os agricultores pagaram R$ 10 a tonelada, ou R$ 0,60 por saca, pelo plantio da soja Roundup Ready. A soja tem um gene resistente ao herbicida glifosato. Em abril deste ano, a Monsanto anunciou que para a safra 2004/05 o valor subiria para R$ 20 a tonelada, ou R$ 1,20 por saca de 60 quilos.
Como o plantio de soja geneticamente modificada ainda não foi autorizado no Brasil, mais uma vez a cobrança deve ser feita sobre a comercialização da soja em grão, e não sobre as sementes transgênicas vendidas. Em 2004/05 serão utilizadas sementes contrabandeadas e multiplicadas pelos próprios agricultores.
Para fiscalizar a comercialização de soja transgênica, a Monsanto deve contar com a colaboração de tradings e indústrias. A aplicação dos testes de transgenia não tem custos adicionais nem para os agricultores nem para as tradings. "Os testes são fornecidos pela própria Monsanto. A cobrança dos royalties é uma questão de justiça para a empresa, por isso ela considera que vale a pena bancar o custo dos testes", diz uma fonte de uma trading envolvida na negociação.
O pagamento era feito caso a soja ou farelo fossem exportados para o Japão, Canadá, União Européia ou Estados Unidos, países onde a patente da tecnologia Roundup Ready é reconhecida. Sobre as operações de vendas antecipadas - "soja verde", operação futura ou operação de troca de soja por adubos ou defensivos - não incidiu a cobrança dos direitos.
Na safra passada, a PriceWaterHouseCooperscolocou auditores nos pontos de recebimento da soja. A expectativa é de que o mesmo aconteça neste ano também nos estados do Norte e Nordeste.
"Ainda há muita experimentação com o plantio de transgênicos no Brasil, mas a tendência é de que quando chegarem sementes adequadas para cada região do País a área cultivada cresça bastante", diz Leonardo Sologuren, da consultoria Céleres.
Como a soja RR é resistente ao glifosato, herbicida usado no combate às ervas daninhas, a soja transgênica tende a despertar mais interesse em áreas onde há pouca rotação de culturas, diz Sologuren. "Muitos agricultores, motivados pelos bons preços da soja, estão plantando soja ano após ano, sem respeitar a recomendação de rotação de culturas. Com isso, as ervas daninhas estão cada vez mais resistentes e nesse contexto a soja transgênica é atraente", afirma.
Ele estima que nos estados da Bahia, Tocantins, Maranhão e Piauí são plantados entre 56 mil e 96 mil hectares com soja geneticamente modificada. Ou seja, entre 3,5% e 6% da área total cultivada com a oleaginosa, que foi de 1,6 milhão de hectares nos quatro estados na safra passada.
Por meio de sua assessoria, a Monsanto informa que está disponibilizando aos agricultores, inclusive os do Mato Grosso, um sistema de pagamento dos "royalties". A empresa não especificou como funcionaria esse sistema.

Nova variedade com menos gordura
A Monsanto anunciou que vai oferecer aos sojicultores de Iowa uma nova variedade de soja, que exige menor processamento e produz um óleo vegetal mais saudável. A soja de marca Vistive tem menos de 3% de ácido linolênico, enquanto a soja convencional tem 8%, informou a Monsanto.
Os produtores obterão o mesmo rendimento das principais variedades de soja e receberão um prêmio por sua safra, disse a Monsanto. A demanda americana de óleos de soja de baixo teor linolênico é motivada pela exigência da Agência para Alimentação e Medicamentos dos Estados Unidos de incluir, a partir de 1 de janeiro de 2006, o teor de gordura trans nos rótulos dos produtos alimentícios.
"Nossa pesquisa visa atualmente óleos que tragam benefícios aos consumidores, permitindo que os produtores ganhem um prêmio", disse em um comunicado Kerry Preete, vice-presidente de produção de variedades da Monsanto nos Estados Unidos. "A soja Vistive com baixo teor de ácido linolênico, o primeiro produto deste esforço, representa o prêmio do nosso investimento em tecnologia".
A Monsanto oferecerá sua nova soja a centenas de produtores de Iowa. Os participantes deste programa receberão um prêmio de valor não revelado da Ag Processing, a maior cooperativa de processadoras de soja, e de outras processadoras que serão conhecidas nas próximas semanas.
A soja foi desenvolvida com técnicas convencionais utilizando sementes geneticamente modificadas para resistir ao herbicida Roundup da Monsanto. No ano passado, nos Estados Uunidos, foram plantados cerca de 25,7 milhões de hectares de soja contendo o cultivar Roundup Ready, 80% da safra de soja.

Produtores contam com liberação de OGM
Esteio (RS), 2 de Setembro de 2004 - Os produtores do Rio Grande do Sul vão solicitar ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, agilidade na liberação definitiva dos transgênicos no Brasil. Amanhã, o ministro estará participando da Exposição Internacional de Animais (Expointer), em Esteio (RS), quando se encontra com representantes do setor produtivo e do governo gaúcho. Na ocasião ocorre o Fórum Mercosul de Produtores de Soja.
Segundo estimativas da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), o estado deve ter transgênicos em 90% da safra 2004/05. Em todo o País, acredita-se que 20% do próxima colheita, estimada em 60 milhões de toneladas, será cultivada com grãos geneticamente modificados, uma vez que segundo o levantamento do ministério, os 12 estados que cultivam soja declararam a utilização de transgênicos. De acordo com dados do ministério, com base nas declarações dos produtores, o Brasil colheu 4,1 milhões de toneladas de soja geneticamente modificada, ou quase 8% do total da produção do grão, na safra 2003/04.
Segundo esse levantamento, o Rio Grande do Sul concentrou 88,1% deste total. A área plantada com soja transgênica no Brasil chegou a 2,78 milhões de hectares, sendo 2,59 milhões de hectares no Rio Grande do Sul. Mas de acordo com a Farsul esse número foi próximo a 3,7 milhões de hectares.
"A falta de definição poderá vir a prejudicar a comercialização da safra", diz Carlos Sperotto, presidente da Farsul. Segundo ele, na safra passada o Brasil teve cargas rechaçadas pela China porque havia semente tratada misturada. O produto que tinha sido guardado, na ocasião do plantio, o agricultor não sabia se poderia ou não plantar transgênicos e preparou as sementes para dois tipos de cultivo. Além disso, ele acrescenta que outro problema é que no momento de venda os compradores vão querer saber a procedência do grão e ninguém vai poder atestar origem transgênica, se no plantio não houver autorização.
Lei de Biossegurança
"Se existe momento para se assinar uma medida provisória, esta é a hora, pois o Congresso Nacional não vai votar a tempo a Lei de Biossegurança", afirma Sperotto. Ele acusa o governo de estar incitando o produtor a pressionar o Congresso Nacional para aprovar a lei porque estaria interessado na votação de outras medidas que estão na fila junto com os transgênicos.
O secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Odacir Klein, também está preocupado com a regulamentação dos transgênicos, mas ele acredita que o governo irá definir a questão antes do plantio. "Se há condições de até a safra regulamentar definitivamente, não há por que editar Medida Provisória", afirma Klein. Ele diz que não tem dúvidas quanto à questão porque houve uma legalização transitória que legitimou definitivamente o plantio.
O secretário da Agricultura acredita que, no mínimo, 70% do grão produzido no estado utilizará organismos geneticamente modificados (OGM). Nem produtores, nem o governo admitem que possa estar havendo cultivo de outros grãos geneticamente modificados na região.
(Neila Baldi - ) A repórter viajou a convite do Grupo Gerdau )

GM, 02/09/2004, p. B12