OESP, Negócios, p. B10
27 de Fev de 2013
Monsanto deixa de cobrar royalties de soja
LUIZ GUILHERME GERBELLI
A Monsanto anunciou ontem que vai adiar a cobrança dos royalties da primeira geração de soja transgênica, a Roundup Ready (RR1), até que o prazo da patente seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os produtores acusam a empresa de cobrar os royalties ilegalmente desde 1.o de setembro de 2010, data a partir da qual a patente já estaria vencida. Desde então, os depósitos em juízo de todo o País já somaram R$ 1,7 bilhão.
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da empresa contra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para estender a validade da patente até 2014, como é nos Estados Unidos.
Pela Lei de Propriedade Industrial (LPI), a patente da soja tem validade de 20 anos contados a partir do primeiro depósito no exterior. No caso da soja tipo RR1, o primeiro depósito no exterior foi registrado em 1990.
A Monsanto justificou o adiamento da cobrança como uma questão de agenda. "O nosso foco é lançar novos produtos e tecnologias. E a gente quer se concentrar nisso. A questão objetiva é colocar uma pedra em cima desse assunto e aguardar a decisão final da Justiça", diz Márcio Santos, diretor de Estratégia e Gerenciamento de Produto da empresa.
O produtor também tem a alternativa de assinar um acordo individual com a Monsanto. Nele, a empresa se compromete a suspender a cobrança dos royalties sobre a tecnologia da RR1 na safra atual 2012/2013 e nas seguintes. Como compensação, o agricultor encerraria todos os processos contra a empresa
Apesar da suspensão da cobrança, os produtores ainda lutam na Justiça para serem ressarcidos em dobro do valor já pago nos depósitos. "Os produtores estão desobrigados de pagar os royalties. Só ficou para resolver a questão do que foi pago indevidamente", diz Rui Prado, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato). "A Monsanto teve uma decisão acertada."
Tecnologia. A primeira geração de soja transgênica Roundup Ready é considerada revolucionária pelos agricultores por causa do ganho de produtividade. Esse tipo de soja transgênica permite ao agricultor combater o crescimento das ervas daninhas ao longo das fases do plantio.
A segunda geração de soja transgênica da Monsanto, a Intacta RR2 Pro, já está pronta e aprovada no Brasil, mas só deverá ser lançada depois de ser liberada pelo governo chinês, maior importador da soja brasileira. A expectativa da companhia é que o início dessa nova tecnologia ocorra na safra 2013/2014
OESP, 27/02/2013, Negócios, p. B10
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