Mogno: na lista das ameacadas

Mogno: na lista das ameaçadas.
Ambientalistas querem que a árvore amazônica seja incluída na lista internacional de espécies ameaçadas e reclamam da falta de controle
Patrícia Ferraz
Ambientalistas pedem a inclusão de uma árvore amazônica de madeira nobre, o mogno, na lista internacional de espécies ameaçadas de extinção. Representantes de Organizações Não Governamentais entregaram, ontem, à presidente do Ibama, Nilde Lago Pinheiro, um relatório com graves denúncias de ilegalidades envolvendo a extração e o comércio de mogno na Amazônia.
O mesmo relatório foi divulgado, ontem também, na conferência do Cites --- Convenção Internacional de Comércio de Espécies em Risco -, que está sendo realizada em Fort Lauderdale, na Flórida, Estados Unidos. O Brasil já deu voto favorável à inclusão do mogno na lista de espécies ameaçadas na última assembléia do Cites, realizada no Japão no ano de 1992.
O relatório foi feito pela ONG Amigos da Terra Internacional, com base na análise de documentos do Ibama e da Funai, e reúne evidências de vários tipos de violações de legislação. O documento diz que está havendo exploração dessa madeira em áreas indígenas e que ela está sendo vendida acima dos limites permitidos. Outras denúncias são o uso de trabalho escravo em sua extração, a, falsificação de guias de exportação e a ação de madeireiras não cadastradas pelo governo. "Diante das irregularidades constatadas, ninguém pode garantir, nem dentro e nem fora do País, que está consumindo mogno legal da Amazônia", afirma o coordenador da investigação, Roberto Smeraldi.
O objetivo da pesquisa era analisar a atividade madeireira, principalmente no Pará (responsável por 80% das exportações de mogno da Amazônia) a partir de dezembro de 1992, quando a Associação de Indústrias Exportadoras de. Madeira do Estado (Aimex) assinou acordo com a associação dos importadores da Inglaterra, a TTF - Timber Trade Federation comprometendo - se a manter suas atividades dentro dá lei.
Seguindo o relatório, madeireiras da Aimex continuam envolvidas em irregularidades: entre os dezoito casos de extração de mogno em reservas indígenas analisados cinco envolvem madeireiras da Aimex. Entre 33 casos analisados de venda da madeira acima do limite estabelecido, dez são de madeireiras filiadas à Aimex. No total, constatou-se a venda de 334 mil metros cúbicos de mogno sem comprovação de origem. Outro problema é o uso de trabalho escravo, de que são acusadas duas madeireiras da Aimex.
Também se constatou que os vinte planos de manejo analisados no Pará foram concedidos pelo Ibama sem vistoria da área e não são sustentáveis. Laudo do Ibama a respeito conclui que a maior parte das empresas manipula dados. Mas o presidente da Aimex, Danilo Remór, diz que o acordo firmado com a TTF continua em pé. Segundo ele, os embarques de mogno da entidade são legais. O empresário nega o uso de trabalho escravo e diz não ter conhecimento da participação de associados em extrações dentro de reservas indígenas.
O relatório denuncia ainda a falsificação de guias de exportação de mogno em Rondônia 77 lotes exportados sob o rótulo de "outras madeiras não especificadas", mas acompanhados de documentos descrevendo a madeira como sendo mogno de primeira qualidade com um preço que não deixa dúvidas: US$ 700 o m3.
Se o mogno for incluído no Apêndice II, entre as espécies ameaçadas de extinção - ele já figura na categoria mais branda do CITES, das espécies em risco -, a fiscalização nos países importadores se tornará mais rígida. Preocupados, os madeireiros enviaram representantes à reunião da Cites. "O mogno não está ameaçado de extinção", garante o presidente da Aimex. Mas a presidente do Ibama avisou que só vai se manifestar sobre o assunto quando voltar da conferência.

JT, 10/11/1994, p. B9