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22 de Mar de 2010
As entidades abaixo assinadas vêm expressar toda sua indignação com a infame campanha de criminalização contra o povo Tupinambá de Olivença e suas lideranças na justa e histórica luta pela reconquista de seu território.
Não é de agora que o povo Tupinambá sofre perseguições a exemplo desta campanha difamatória e preconceituosa que está a pleno vapor aqui no sul da Bahia. Vem de longa data a trajetória deste povo e também as agressões sofridas por causa da defesa de seu território, perseguições praticadas pela elite local e apoiadas pela conivência do Estado Brasileiro.
Quase 200 anos depois a história se repete de forma injusta contra os Tupinambá de Olivença. Num passado não muito distante a liderança Tupinambá conhecida como Caboclo Marcelino, um ardoroso defensor de seu povo, foi perseguido, caluniado e desaparecido "misteriosamente". Hoje, entre as várias lideranças Tupinambá que sofrem calunias e perseguição, se destaca a liderança do cacique Babau da comunidade da Serra do Padeiro em Buerarema, recentemente preso pela Polícia Federal e que se encontra na Superintendência da PF em Salvador. Pelo teor das acusações impostas à liderança Babau, fica patente a continuidade da carga preconceituosa que se tem no Brasil contra as populações indígenas. De novo faz-se uma inversão de valores e as vítimas são transformadas em réus.
Os Tupinambá de Olivença estão sendo considerados "invasores" de seu próprio território por aqueles que os expropriaram de forma violenta e traumática, e apesar da comprovação documental de sua imemorial posse. Assim como no passado, a atual campanha discriminatória e criminalizante em curso tem o claro objetivo de menosprezar os direitos dos Tupinambá. Incita a opinião pública contra as comunidades indígenas que lutam por seus direitos, utilizando os meios de comunicação local a serviço do poder político e econômico da região. Divulga-se uma série de mentiras e acusações contra as lideranças do povo Tupinambá de Olivença que estão mais a frente da luta.
Babau é considerado chefe de um bando. Ser liderança de uma comunidade indígena, ou quilombola é ser chefe de bando de bandidos? Se organizar em comunidade e lutar por seus direitos se tornou perigoso, pois é considerado formação de quadrilha. Ocupar e retomar suas terras, muitas delas totalmente devastadas pelo invasor, se tornou "invasão de fazendas", e por ai vão as acusações imputadas às lideranças do Movimento Indígena, notando-se em todas elas uma total inversão de valores e uma forte carga de preconceito.
Diante deste grave contexto, solicitamos a imediata e isenta apuração dos fatos, bem como a tomada de providências urgentes que impeçam este processo de criminalização e ataques racistas à luta e às lideranças do Povo Tupinambá de Olivença, bem como a imediata liberdade do cacique Rosivaldo Ferreira. Repudiamos a distorção apresentada pelos meios de comunicação, segundo a qual a sociedade do sul da Bahia festeja a prisão do cacique Babau - muito pelo contrário, esta prisão causa indignação. Repudiamos mais uma vez a ação da Polícia Federal no tratamento dispensado às comunidades indígenas. Convocamos todos aqueles que acreditam em uma nova sociedade possível que se somem à luta dos Tupinambá pela recuperação definitiva de seu território, reivindicando que o Estado Brasileiro confirme a demarcação desta terra indígena, efetivando os direitos constitucionais deste povo.
Itabuna, 19 de março de 2010.
- Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves - Ilhéus - Bahia
- Associação para o Resgate Social Camacaense (ARES) - Camacan - Bahia
- Comissão Pastoral da Terra Sul e Sudoeste-(CPT)- (Itabuna- Vitória da Conquista e Caetité)
- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) - (Itabuna e Salvador)
- Conselho Indigenista Missionário (CIMI) - Regional Leste (Bahia, Minas e Espírito Santo)
- Movimento Negro Unificado (MNU) - Itabuna - Bahia
- Conselho de Cidadania Paroquial (CCP) - Santa Rita de Cássia - Itabuna - Bahia
- Missionárias Agostinianas Recoletas - Itabuna - Bahia
- Fraternidade das Catequistas Franciscanas - Itabuna - Bahia
- Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira - Sul da Bahia
- Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul - CEPEDES - Bahia
- Frente de Luta e Resistência do Povo Pataxó - Extremo sul da Bahia
- Sindicato dos Bancários do Extremo sul da Bahia - Itamarajú - Bahia
- Comissão de Lideranças do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe - (Pau Brasil, Camacãn e Itajú do Colônia)
- Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) - Salvador
- Movimento de Trabalhadores Assentados e Acampados e Quilombolas da Bahia - CETA
- Sociedade Ambientalista da Lavoura Cacaueira (SALVA) - Mascote -Bahia
- Rede Alerta Contra o Deserto Verde - Bahia e Espírito Santo
- Pastoral da Juventude da Diocese de Itabuna -Itabuna - Bahia
- Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE - Bahia
- Centro de Desenvolvimento Agro-ecológico do Extremo Sul da Bahia - Terra Viva- Itamarajú - Bahia
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