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09 de Jul de 2018
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, mais de 100 entidades exigem a imediata revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União, que inviabiliza e paralisa a demarcação de terras indígenas no País. O documento, publicada nesta quinta-feira (9/8) foi articulado pela Mobilização Nacional Indígena (MNI), espaço de articulação de organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas - entre elas, o Instituto Socioambiental (ISA).
Aprovado por Michel Temer em julho de 2017, o parecer tem graves consequências para os povos indígenas no Brasil: a paralisação ou o fim das demarcações das terras indígenas no país (portarias declaratórias e homologações não efetuadas); o retorno à Funai de procedimentos demarcatórios para novos estudos; decisões judiciais favoráveis aos invasores das terras indígenas; o acirramento da violência contra os povos indígenas nos territórios, agravando ainda mais os processos de criminalização, perseguição e assassinato de lideranças indígenas. Veja mais aqui.
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