Mobilização indígena em Brasília tem início nesta segunda-feira, 13

Nesta segunda feira, 13, terá início em Brasília a Mobilização Nacional em Defesa das Terras e Territórios Indígenas. Cerca de 1, 5 mil indígenas de vários povos em todo o Brasil estão sendo esperados, onde deverão cumprir, até o dia 16, uma intensa agenda política, para combater as ameaças aos direitos constitucionais indígenas, bem como exigir o cumprimento de acordos internacionais, que o Brasil é signatário. Segundo a Carta Convocatória Acampamento Terra Livre 2015, o objetivo da mobilização "é de mostrar não só a diversidade e riqueza sociocultural indígena, mas também a forma como são tratados pelo Estado e, sobretudo, como querem que seus direitos sejam mantidos e efetivados, em respeito à Constituição Federal e à legislação internacional de proteção e promoção dos Direitos Humanos, que inclui a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas."

Setores retrógados do país representados pela bancada ruralista no Congresso Nacional sistematicamente vem se articulando para atacar os direitos fundamentais dos povos indígenas, em especial a garantia de seus territórios. Projetos de Lei e Proposta de Emenda Constitucional estão sendo propostos para reduzir direitos, ferindo a Constituição Federal. A PEC 215 é uma das maiores tentativas de golpe à Constituição. Uma imposição de poder das mais violentas. Mas não é só ela, há outras medidas legislativas e administrativas que ferem os povos indígenas também nas áreas de educação e saúde.

A atual conjuntura exige que os povos indígenas, bem como as populações tradicionais, se aliem para coibir essa tentativa de desmanche dos direitos já conquistados, que despontam em iniciativas ameaçadoras para reduzir terras indígenas. Impera a defesa pelo crescimento do agronegócio em prejuízo à sustentabilidade.

Para Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a mobilização indígena é a principal maneira de defesa e organização dos povos indígenas frente a situação de retrocesso e violação de direitos que está instalada no Brasil. "Hoje os processos de regularização das terras indígenas estão parados. Há 21 processos na mesa da presidência para homologação. Basta assinar. Havíamos feito um levantamento de 12 processos para portaria declaratória, mas nada acontece. A governança frágil do executivo não pode respingar nos indígenas", afirma.

Para ela, claramente a bancada ruralista se coloca contrária aos direitos originários dos indígenas. Se recusam a entender a relação com o espaço territorial, pensam em terra somente para fazer negócios.

Josias Maná, Coordenador da Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), que se encontra em Brasília, afirma que "esse é um momento para pensar nossa continuidade de luta. A mobilização do Acampamento Terra Livre é para garantir nossa batalha pelos direitos. As lideranças estão aqui para defender o que é nosso e defender todo o Brasil. A conversa com as autoridades é para mostrar que queremos participar das decisões em Brasilia, mas também lá no Acre. Todas as lideranças juntas ganham espaço para demarcar as terras indígenas. Há muitas dificuldades na demarcação. Por que? Por que estão fazendo tantas leis que desrespeitam os índios?

É nosso direito de viver na nossa terra, ter educação, saúde de qualidade e nossas culturas. Isso é para ter o respeito das autoridades, dos deputados e senadores.

Na mobilização vai haver festa também com nossa cultura, que é para botar força e segurar a conversa," concluiu Josias Maná.

O cenário exige esforço coletivo, atenção redobrada. A união entre indígenas, quilombolas, extrativistas assentados, indigenistas, ambientalistas e demais aliados, compartilhando responsabilidades, qualificando a informação e intensificando mobilizações é o que poderá alterar essa cruel situação.
Assessoria de Comunicação da CPI/Acre

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