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Mobilização em defesa do Ibama no Cariri

Diário do Nordeste
04 de Dez de 2007

O fortalecimento e a permanência do escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) continua sendo o principal assunto de pauta dos ambientalistas da região, desde que foi divulgado na imprensa o seu possível fechamento, há mais de um mês. Amanhã, representantes de instâncias do setor público, organizações não governamentais e entidades classistas estarão reunidas no Teatro Municipal Salviano Arraes, no Crato, para uma audiência pública, às 8 horas, com a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado e os deputados integrantes.

Segundo o chefe do escritório regional do Ibama, Eraldo Oliveira, a audiência contará com a presença do governador do Estado, Cid Gomes, e do seu secretariado, além de deputados. O movimento vem tomando corpo desde que foi anunciada a fusão dos escritórios do Ibama na região do Cariri com o de Iguatu. São cerca de duas décadas de prestações de serviços ambientais por meio do escritório na região.

O bispo diocesano do Crato, dom Fernando Panico, aderiu ao movimento e se propôs a participar de audiência com a ministra Marina Silva, juntamente com ambientalistas da região, em defesa do escritório. Para Eraldo, neste momento, a discussão seria o fortalecimento do Ibama na região, e não o fechamento de unidades.

Ele ressalta que, após um diálogo interno com o superintendente do Ibama, Raimundo Braga, foi confirmada a fusão do escritório e os ambientalistas resolveram se manifestar. "Essa é a alternativa que temos para mostrar a importância da permanência do Ibama no Cariri", diz o chefe do escritório, ao acrescentar que há um desconhecimento da importância do órgão para o Cariri. "Os canais de informação não estão chegando e há um manifesto generalizado", afirma.

Há adesão de sindicatos de trabalhadores rurais, Universidade Regional do Cariri (Urca) e várias organizações não-governamentais. São 72 entidades que aderiram ao movimento até agora, e aumenta o número de solicitações junto ao Ministério do Meio Ambiente pelo não fechamento, por meio de correspondências enviadas de câmaras municipais e prefeituras do Cariri. Há cerca de duas décadas o escritório funciona na região.

Com o movimento que vem sendo realizado no Cariri, Eraldo acredita ser possível reverter a decisão pelo fechamento do escritório, já que todos os critérios exigidos pela portaria do Ibama são contemplados, a exemplo da área de fronteira com os Estados do Pernambuco, Piauí e Paraíba. A atual sede do escritório regional do Ibama está estrategicamente situada na fronteira com o Pernambuco, a aproximadamente 100km dos outros dois Estados citados e a cerca de 550km da Capital cearense. Para o chefe do escritório, esses são pontos extremos na esfera estadual. Uma das metas atuais do órgão em todo o Brasil é, justamente, o fortalecimento das áreas de fronteiras no País.

Com o fechamento do escritório, vários municípios não abrangidos pelas Unidades de Conservação ficariam completamente desassistidos pelo poder público federal. Outra preocupação, frisa, seria a ausência total das ações do órgão nas zonas urbanas dos municípios caririenses e de abrangência da APA/Araripe.

O decreto de criação das Unidades de Conservação explica a minuta do manifesto assinado por representantes da sociedade civil e poder público, exclui a atuação fiscalizatória e de gestão em zonas urbanas, já que a desativação ostentaria prejuízo às atividades ambientais, além das zonas urbanas não cobertas pelo Instituto Chico Mendes, e as áreas rurais dos municípios de Juazeiro do Norte, Altaneira, Barro, Caririaçu, Aurora, Ipaumirim, Mauriti e Lavras da Mangabeira. Essas ficam expostas a todo tipo de degradação ambiental.

Outros problemas ressaltados para que haja uma atenção voltada para o não fechamento do órgão na região é a existência de tráfico de animais, denunciada pela ONG Renctos, de atuação nacional, como uma das rotas do Brasil, e a questão da biopirataria, inclusive já investigada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Outro ponto é a existência de programa específicos desenvolvidos no Cariri pelo Ibama, a exemplo do Prevfogo, com a participação de 50 homens, entre os que fazem parte do programa de prevenção aos incêndios florestais e os voluntários de várias comunidades da região.

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