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MMA e Governo do Pará propõem UCs questionadas por comunidades indígenas

Ambiente Brasil-Brasília-DF
Autor: Danielle Jordan
21 de set de 2005

Na semana passada, o Governo Federal anunciou a criação de oito novas Unidades de Conservação no estado do Pará. Também negocia a ampliação do Parque Nacional da Amazônia, somando 7.369.575 hectares de áreas preservadas.

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado, em parceria com o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, está realizando ao longo desta semana consultas públicas para debater o processo na região. A primeira aconteceu no dia 16, em Belém. Os órgãos contam com a participação da sociedade para as discussões, tidas como essenciais para o procedimento que levará à efetivação das novas unidades.

Leandro Ferreira, pesquisador do Museu Emílio Goeldi, afirma que a proposta está sendo costurada para diminuir o desflorestamento da região. O Pará está entre os estados amazônicos mais afetados. "As frentes de exploração mais fortes são a Terra do Meio e São Félix do Xingu", diz.

Segundo Leandro, os governos estadual e federal estão propondo a criação das Unidades em categorias que possibilitem o manejo florestal de baixo impacto. Ele cita o Projeto Zoneamento Ecológico-Econômico da BR-163, "que propõe um mosaico de usos múltiplos florestais". A estrada serve para o escoamento da soja do Mato Grosso.

"Precisamos de algumas amostras do desenvolvimento da fauna e flora dentro da Amazônia", coloca. "Por isso, é importante que se mantenham áreas preservadas", diz, ressaltando que as principais atividades a contribuirem para o desmatamento na região envolvem o corte de madeira e a pecuária, a partir de invasões mais conhecidas como grilagem.

A comunidade indígena se opõe à criação das Unidades, alegando sobreposição às suas terras. "É inaceitável", diz Jecinaldo Satere Mawe, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB. Neste contexto, as UCs anulam os direitos indígenas, segundo ele. "Mas, originalmente essas terras estão amparadas pela Constituição Federal", diz.

Ele destaca os conflitos entre indígenas e ribeirinhos que estão ocorrendo na região de Santarém, justamente por causa da criação de áreas de Floresta Nacional - Flona - e de Reserva Extrativista - Resex.

Baseado em dados de estudo realizado pelo MMA, onde as terras indígenas são apontadas como estratégicas para a proteção da Amazônia, por corresponderem a 20% do território, Jecinaldo sugere que sejam destinados mais recursos visando sua proteção e conservação. "As pressões sobre os índios são muito grandes", afirma, justificando a importância dessa injeção financeira.

Segundo a assessoria de Imprensa do MMA, os técnicos do órgão refutam a acusação de que existe o cruzamento de terras indígenas com as Unidades de Conservação propostas. No site do Ministério, pode ser acessado um mapa que comprovaria tais informações - Veja o mapa no site do MMA.

Consultas:

Duas consultas já foram realizadas, em Belém e Novo Progresso. Hoje, 22, será em Itaituba, às 9h, na Área de Lazer dos Cabos e Soldados de Itaituba. A última consulta ocorre dia 24, às 14h, no auditório da Prefeitura Municipal de Jacareacanga.

Unidades que estão em processo de criação:

- Floresta Nacional/Estadual de Trairão, nos municípios de Itaituba, Rurópolis e Trairão;
- Floresta Nacional/Estadual do Amaná, nos municípios de Itaituba e Jacareacanga;
- Floresta Nacional/Estadual do Crepori, no município de Jacareacanga;
- Floresta Nacional/Estadual do Jamanxim, nos municípios de Itaituba e Novo Progresso;
- Parque Nacional/Estadual do Jamanxim, nos municípios de Itaituba e Trairão;
- Floresta Estadual do Iriri, no município de Altamira;
- Parque Nacional/Estadual do Rio Novo, nos municípios de Itaituba e Novo Progresso;
- Área de Proteção Ambiental Tapajós, nos municípios da Itaituba, Jacareaganga, Novo Progresso e Trairão.

(Danielle Jordan-Ambiente Brasil-Brasília-DF-21/09/05)

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