Site da Funai-Brasília-DF
27 de Set de 2004
O Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assinou no dia 21 de setembro último, portarias declaratórias reconhecendo de posse permanente dos índios, 6 terras indígenas, sendo três no Estado do Amazonas, e as restantes na Bahia, Pará e Pernambuco. No Estado do Amazonas foram beneficiados os índios Apurinã e Banawá, das terras indígenas Apurinã do Igarapé Mucuim, Banawá e Itixi Mitari. Na Bahia, a Terra Indígena Imbiriba, dos índios Pataxó, no Pará, a Terra Indígena Apyterewa, dos Parakanã e em Pernambuco, a Terra Indígena Entre Serras, dos índios Pankararu.
As portarias reconhecem como de ocupação tradicional dos índios cerca 1.230.697 hectares, graças ao trabalho de identificação promovido pela Funai. A documentação referente a essas terras será remetida à Coordenação-Geral de Demarcação para inclusão na programação anual, com vistas a sua demarcação física.
A Funai, ao promover a identificação dessas áreas, dá mais um passo na regularização das terras indígenas, como prometeu o Presidente Lula.
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