Cimi-Brasília-DF
15 de Set de 2005
Cerca de 350 índios dos povos Kaingang e Guarani bloquearam quatro vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, nos municípios catarinenses de Seara, Arvoredo e Paial, entre as madrugadas de segunda e terça-feira, dias 12 e 13. A mobilização resultou no compromisso do Ministério da Justiça (MJ) em divulgar sua decisão sobre a revisão de limites da terra até quarta-feira, dia 21. O processo administrativo de revisão dos limites está parado no MJ desde 7 de janeiro de 2005. Pelo Decreto 1775, que regulamenta o processo, o Ministério teria trinta dias para decidir sobre a questão.
Após saberem do prazo estipulado pelo Ministério da Justiça, os indígenas decidiram desbloquear as estradas até quarta-feira. Segundo o cacique Lauri Alves, a intenção do seu povo é manter a mobilização até haver uma definição do ministro Márcio Thomaz Bastos. Se o MJ não se posicionar no prazo estipulado, novos protestos serão realizados.
A terra indígena Toldo Pinhal possui atualmente 880 hectares que são insuficientes para as cerca de cinqüenta famílias Kaingang que vivem no local.
Os povos indígenas de Santa Catarina, nos últimos anos, têm feito um forte, permanente e infrutífero esforço para sensibilizar o Governo Federal a agilizar os processos de regularização de suas terras.
Para o Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, a mobilização dos indígenas é legítima e constitui-se numa forte denúncia à ilegal e injusta paralisação dos processos de regularização de suas terras. Para o Cimi, esta paralisação tem motivação puramente política e deve-se à inescrupulosa subserviência do Governo Federal às pressões anti-indígenas de deputados e do Governo Catarinense.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.