OESP, Economia, p.B8
05 de Nov de 2004
Mistura de biodiesel será obrigatória, diz ministra
Energia renovável
José Ramos
Brasília
A mistura de 2% de biodiesel ao óleo diesel será obrigatória no Brasil em alguns anos, anunciou ontem a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Segundo ela, a experiência brasileira e internacional mostra que só a compulsoriedade permite a implantação de um combustível novo em uma economia voltada para o petróleo.
"E inexorável a compulsoriedade; combustível não compulsório morre na praia", disse Dilma ao explicar o programa às entidades da sociedade civil que participam do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
O programa precisará também de isenção de tributos, financiamentos para produtores e outros incentivos. Mas a ministra argumentou que a mistura só pode se tomar compulsória depois que o sistema de agricultura familiar for incluído no programa e os assentamentos passarem a produzir na quantidade necessária ao abastecimento do País. "Se virar compulsório rápido, perde a capacidade da inclusão social", alertou a ministra. Ela explicou que o Ministério da Fazenda está concluindo a proposta de redução de impostos.
Segundo Dilma, os incentivos e subsídios podem ser reduzidos à medida que o combustível for se tomando competitivo. Os incentivos serão dirigidos à agricultura familiar, a algumas regiões e podem ser seletivos para determinadas plantas. No Nordeste, por exemplo, a prioridade será para a mamona e no Norte poderá ser para o dendê.
Dilma explicou que poderá haver programas específicos para grandes consumidores com mistura maior de biodiesel, podendo chegar ao uso exclusivo de biodiesel em algumas frotas.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, disse que o programa de biodiesel é "um projeto gigantesco para o Brasil", que permitirá que a renda gasta com a importação de diesel mineral fique no País e seja apropriada pela população pobre.
Rosseto disse que a sociedade deve olhar a distribuição de renda que o projeto proporcionará para evitar que os incentivos sejam vistos como uma perda de recursos. "Todo o programa é um ganho econômico e financeiro gigantesco", defendeu.
A estimativa do governo é de que mais de 200 mil famílias participarão da produção de biodiesel. Esse número de famílias, em propriedades de 5 hectares, poderia produzir 500 milhões de litros de biodiesel por ano. A demanda criada com uma mistura de 2% pode chegar a 800 milhões de litros, segundo ele. Pelo programa, a família terá um contrato com as refinarias ou distribuidoras de combustíveis que garantirá a venda da produção.
O Condraf, uma instância consultiva do Ministério de Desenvolvimento Agrário, recomendou que não sejam aceitos produtos transgênicos na produção do biodiesel e que o programa não promova a monocultura nem concorra com a produção de alimentos.
Calendário
17 de novembro de 2004 Edição de Medida Provisória dando isenções tributárias ao biodiesel.
25 de Novembro A Agência Nacional do Petróleo publica 20 portarias no Diário Oficial sobre biodiesel.
30 de Novembro Previsão da conclusão do Marco Regulatório do Biodiesel.
1o. de Janeiro de 2005 Início da mistura voluntária de 2% de biodiesel ao diesel comum.
Novembro de 2005 Início do plantio da mamona na Região Nordeste.
Abril de 2006 Início da produção de biodiesel em larga escala.
OESP, 05/11/2004, p. B8
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