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Missionários fizeram voos de helicóptero para terra indígena com isolados sem autorização

O Globo -
13 de abr de 2020

Missionários fizeram voos de helicóptero para terra indígena com isolados sem autorização
Funai nega ter recebido pedido de autorização para ingresso em aldeias do Vale do Javari, onde há a maior concentração de povos não contatados do mundo

Daniel Biasetto
13/04/2020 - 04:30 / Atualizado em 13/04/2020 - 09:09

RIO - Comprado pela Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) para alcançar e evangelizar índios em locais remotos e de difícil acesso, o helicóptero R66, fez pousos e decolagens em aldeias do Vale do Javari, na Amazônia, sem pedir permissão à Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelas autorizações de ingresso a Terras Indígenas. Além de realizar os voos em plena pandemia de coronavírus, a entidade religiosa ainda desrespeitou ao menos duas regras de operações para aeronaves estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
As transgressões da missão evangélica comprovadas pelo GLOBO não pararam por aí. Alheia às recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de se manterem distantes do contato com indígenas para evitar a disseminação do novo coronavírus, a MNTB ingressou por contra própria dentro de uma área onde há a maior concentração de povos isolados do mundo, colocando em risco a saúde desses índios, contrariando a política de não contato sustentada pela Constituição de 1988.
Procurado, o presidente da organização, Edward Luz garantiu que todos os religiosos foram retirados das terras indígenas em fevereiro, porém, O GLOBO apurou que o missionário Jevon Rich foi um dos que permaneceu na região, entre as aldeias Paraná e Vida Nova. Não tão distante dali há ao menos três registros em estudo pela Funai de povos que jamais foram contatados, entre eles, o do Igarapé Cravo.
Servidores da Funai e indígenas que conhecem bem a região, mas não quiseram se identificar, falam que a aldeia Vida Nova tem registrado, nos últimos cinco anos, incursões desse grupo indígena de isolados nas imediações de sua comunidade, o que tem preocupado moradores das aldeias ( Marubos já contatados), quanto à transmissão de doenças aos isolados e possíveis conflitos por cconta dessa situação.
A MNTB diz que "não trabalha" com povos isolados. Quando perguntado sobre presença de Jevon Rich na região, o pastor se contradisse e afirmou que "ele foi o último a sair", no dia 19 de março.
Questionado sobre quem teria dado a autorização para o ingresso à Terra Indígena do Vale do Javari, Luz afirmou que teria partido das próprias lideranças dos Marubo, com quem já mantém contato há mais de 40 anos.
- A comunidade indígena tem toda autoridade para dar permissão para a entrada de pessoas. Tem peso de lei - disse Luz, que não respondeu sobre quem tinha autorizado os voos.
O documento de autorização, segundo ele, teria sido enviado para Funai no mesmo dia 19 de março, data em que o helicóptero supostamente voou para resgatar o missionário. O órgão, porém, nega ter recebido qualquer notificação.
Vista grossa
A permissão à qual o presidente da MNTB se refere traz algumas contradições evidentes. Datado de 04 de setembro de 2019 e endereçado à Funai/Brasília, o memorando traz impresso a matrícula da aeronave PP-NTB. Em uma consulta rápida no site da Anac, verifica-se que o helicóptero foi comprado pela MNTB no dia 30/12/2019, quase quatro meses depois da impressão do documento.
Um agente de saúde local, que manteve sua identidade em sigilo, afirmou ao GLOBO que entre os últimos dias de março e primeiros dias de abril foram feitas ao menos três viagens do mesmo helicóptero à essa região do Vale do Javari. No documento, porém, só consta a "permissão" para um voo e que ele teria sido realizado em 19 de março.
A MNTB diz que o voo teve como objetivo retirar o religioso para respeitar as orientações de prevenção ao novo coronavírus, mas a autorização cita que a viagem tinha o "único propósito de deixar mantimentos" para a comunidade Vida Nova.
A declaração termina com a assinatura de duas lideranças, com a data de 19 de março de 2020 escrita à mão. Além de se notar que as rubricas são muitos semelhantes, O GLOBO apurou que os índios que autorizam o voo não sabem escrever e ler, sabendo no máximo assinar o nome.
A MNTB atua na evangelização de índios na Amazônia desde os anos 1950 e foi expulsa depois que dois casais norte-americanos e outros missionários brasileiros estabeleceram contato com índios da etnia Zoé, no interior do Pará, nos anos 1990. Investigada pela suposta responsabilidade na morte de indígenas que teriam contraído doenças como gripe e pneumonnia, teve seu processo arquivado.
O atual coordenador de índios isolados da Funai, Ricardo Lopes Dias, é missionário ligado à MNTB. Embora desde que assumiu o cargo tenha dito que não se envolve com missões "há mais dde 10 anos", O GLOBO apurou que o antropólogo continua ativo nos bastidores. Na semana passada, o MPF voltou a pedir a suspensão da nomeação de Lopes Dias do cargo.
"À Missão Novas Tribos do Brasil por ter sido tão importante em minha formação e por ter viabilizado meu tempo no campo", escreveu Lopes Dias nas dedicatórios de sua tese de mestrado.
O MPF vê "omissão" de Lopes Dias no combate ao coronavírus juntos aos povos indígenas e reforça a sua ligação de missionário proselitista "Vê-se, assim, que as pressões de contato são uma constante na Amazônia, onde habitam vários grupos indígenas em isolamento voluntário e de recente contato. Na prática, não se faz necessária uma alteração oficial da política de não contato adotada pela FUNAI desde a década de 1987 para que contatos aconteçam, com consequências trágicas e genocidas, contra as quais é dever do Estado, inclusive do Poder Judiciário,adotar medidas de prevenção", diz trecho do recurso.
A Funai defende sua permanência e diz se tratar de "preconceito religioso" a tentativa de suspender o nome de Lopes DIas por ele "professar a fé evangélica" e que isso "não significa que haja autorização do órgão para suposta atuação de missionários em áreas indígenas".
Lopes Dias não retornou ao contato do GLOBO.
Evangelho nas alturas
A Anac diz que esses tipos de voos civis para áreas não homologadas ou registrados não há necessidade de autorização prévia por parte da agência. "Entretanto, o piloto deve seguir as regras de segurança dispostas no regulamento e ter autorização do proprietário/responsável pelo local/terras".
Além de ingressar em terras indígenas sem autorização da Funai, a MNTB ainda cometeu três infrações nos itens 1,2 e 4 do regulamento da Anac (RBHA 91.327): entrar no local desde que não haja proibição de operação, entrar somente com autorização do proprietário ou responsável pelo local e que a operação não se torne frequente.
Revelada pela revista "Época" no final de fevereiro, a compra do helicóptero R66 pela MNTB, avaliado em R$ 4 milhões, foi celebrada com um culto religioso em um pequeno hangar em Anápolis, no interior de Goiás. No evento evangélico, o missionário Edward Luz dava graças ao Senhor em mensagem de vídeo gravada e transmitida aos fiéis um mês antes, depois replicada nas redes sociais.
"Nós estamos vivendo um momento muito especial nesses dias, quando única e exclusivamente, pela graça e bondade do Senhor, Ele nos supriu com um helicóptero Robinson 66 que será usado no Acre, precisamente na cidade de Cruzeiro do Sul. Um helicóptero que nos ajudará em todo o processo de chegar com mais facilidade nas aldeias onde não há pista de pouso".
Em nota, a MNTB diz ter adquirido o helicóptero para "desenvolver suas atividades missionárias" e que a aeronave é uma das "mais básicas atualmente, comprada com valores doados por um empresário americano".
A publicação também mostrou que três dias depois do "culto do helicóptero", o delegado da Polícia Federal e presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, nomeou Lopes Dias, que atuou no Vale do Javari pela MNTB por quase 10 anos, evangelizando índios da etnia Matsés.
Para a nomeação de Ricardo, a Funai alterou o regimento interno para permitir que indivíduos de fora da administração pública pudessem ocupar a coordenação-geral de proteção a índios isolados e de recente contato.
Funai emite sinais contrários
Questionada sobre a presença da MNTB no Vale do Javari, a Funai entrou em contradição. Apesar de dizer que não permitiu o ingresso da entidade no local, nem os respectivos voos para a região, o órgão afirma, no entato, que a presença desta missão na área habitada pela etnia Marubo "refere-se a tempos anteriores à instalação da Unidade Descentralizada" da Funai naquela base, a Coordenação Regional do Vale do Javari.
O órgão afirma ainda que "os missionários contam com o consentimento de lideranças indígenas para a permanência no local". Afirmação bem diferente da que vinha dando ao GLOBO nas últimas consultas quando ressaltava "que o ingresso em Terra Indígena sem autorização configura invasão de território da União e tem suas consequências legais."
Para indigenistas e antropólogos, uma reviravolta na postura do órgão que chegou a romper com a MNTB anos 1990.
A Justiça do Amazonas deu até o início desta semana para a Funai e o MPF se manifestarem sobre o pedido de expulsão de todos os missionários feito pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A ação tem como base reportagem publicada pelo GLOBO no qual revela planos de uma expedição para contatar korubos isolados na mesma região.

https://oglobo.globo.com/brasil/missionarios-fizeram-voos-de-helicopter…

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