Coiab-Manaus-AM
27 de Mai de 2004
A Missão de Supervisão do Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), reajustou para o próximo período o teto de financiamento aos projetos apoiados, para o valor de até 100 mil reais, no caso dos projetos considerados pequenos, e de 100 mil a 400 mil para os projetos catalogados como grandes. A missão do PDPI é uma reunião de membros do PDPI e representantes do Ministério do Meio Ambiente, das instituições doadoras e de cooperação (KfW, DFID e GTZ), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC / Itamaraty) e da COIAB, que tem como objetivo tomar decisões estruturais, além de avaliar e planejar as ações do Projetos.
Na primeira etapa do PDPI, os projetos pequenos foram financiados em até 45 mil reais e os projetos grandes de 45 a 240 mil reais.
Os antigos valores foram definidos no início de 2001, com base na taxa cambial do dólar da época. A missão do PDPI decidiu reajustar esses valores considerando a variação cambial e a inflação do período.
Os Projetos aprovados pelo PDPI devem desenvolver-se em áreas do resgate e valorização cultural; atividades econômicas sustentáveis; proteção e monitoramento das Terras Indígenas.
Critério de quem pode acessar recursos do PDPI também é modificado
Outra decisão tomada durante a Missão de Supervisão do PDPI foi a ampliação do universo de comunidades indígenas que podem acessar os recursos. Na definição anterior, eram contemplados somente projetos provenientes de Terras Indígenas Demarcadas ou com a Portaria Declaratória publicada, excluindo áreas importantes. Agora podem ter acesso aos recursos do PDPI os projetos provenientes de Terras Indígenas que encontram-se, pelo menos, na categoria "Em Identificação", da Funai. Dessa forma, o Projetos estará apoiando a um número maior de comunidades indígenas.
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