Ministros vao ao Para para tentar coibir violencia

Ministros vão ao Pará para tentar coibir violência
Soraya Aggege
A pequena Rondon do Pará, um rincão da Amazônia Legal com menos de 40 mil moradores, receberá hoje dois ministros e uma dezena de autoridades federais e estaduais numa audiência pública. O motivo é que grileiros de grandes áreas são acusados de mandar matar, escravizar, cometer crimes ambientais e ficar impunes, como revelou reportagem de O GLOBO no dia 16 de janeiro. Segundo o secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, o caso será tratado exemplarmente para o resto do país:
— Não pode persistir uma terra sem lei no país. É evidente que é um lugar perigoso. Há conflitos sociais, agrários, ambientais e trabalho escravo. Essa coisa de as pessoas acharem que é uma terra sem lei, em que fazem o que querem, precisa acabar. Vamos dialogar e estabelecer mecanismos de mediação de conflitos.
O ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o superintendente nacional do Incra, Rolf Hackbart; o ouvidor-agrário nacional, Gersino José da Silva Filho; além de representantes da Polícia Federal, do governo do Pará e do Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil e de ONGs estarão presentes à audiência.
— Temos uma denúncia na Organização dos Estados Americanos, levada pelo Centro de Justiça Global e Terra de Direitos. A partir da reportagem, decidimos antecipar essa medida. Vamos tentar evitar mais mortes e conflitos com urgência — afirmou Nilmário.
Autoridades federais encontrarão clima hostil
As autoridades federais vão encontrar um clima hostil em Rondon do Pará. Os fazendeiros e alguns políticos estão divulgando um abaixo-assinado intitulado Manifesto de amor por Rondon”. Segundo o documento, a reportagem atingiu e denegriu a imagem das autoridades constituídas e da classe produtora rural e conseguiu espalhar seu raio de ação. Para os signatários do documento, não existe impunidade na cidade. A equipe do GLOBO tentou, mas não conseguiu ouvir os acusados.
— Estou sendo pressionado, mas a intenção não é prejudicar o município e sim denunciar a violência que não é apurada nem levada à Justiça — disse o promotor Mauro José Mendes de Almeida, que apura as mortes na cidade.
As autoridades lançarão em Belém uma espécie de escritório de administração das crises fundiárias e de direitos humanos. Será lançado ainda um novo programa de proteção a ativistas ameaçados de morte no Pará. Segundo Nilmário, será um projeto-piloto. Na prática, será um programa de proteção policial que não obrigue as vítimas a ficarem escondidas, afastando-se de sua militância.

Fetagri intensifica ocupações
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri-PA) anunciou que fevereiro será o mês de intensificação das ocupações em fazendas que deveriam ter sido avaliadas pelo Incra para assentamento de famílias sem-terra. O foco principal das invasões será em municípios do sul e do sudeste do Pará, como Marabá, Rondon do Pará e Canaã dos Carajás.
A Fetagri calcula que no sul do Pará existam 12 mil famílias em áreas ocupadas, vivendo em barracas de lonas. Segundo o presidente da federação em Marabá, Francisco de Assis, esgotou-se o prazo dado pelo Incra de assentar 8.100 famílias em um ano. O acordo foi feito em dezembro de 2003, e o prazo terminou em dezembro passado.
— Nenhuma família foi assentada até agora — diz o sindicalista.

O Globo, 02/02/2005, p. 10