FSP, Dinheiro, p.B3
04 de Set de 2004
Ministros podem voltar a ter poder sobre transgênico
Da sucursal de Brasília
Relator da Lei de Biossegurança, Ney Suassuna (PMDB-PB) deve restabelecer a competência do conselho de ministros para a liberação comercial de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados), tirando poder da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), o que agrada ao Ministério do Meio Ambiente.
Suassuna quer apresentar seu relatório para as comissões e votá-lo no dia 14. A intenção do governo é apreciá-lo no dia seguinte. A pressa deve-se à iminência da época de plantio.
No projeto aprovado na Câmara, CTNBio só tinha a palavra final para autorizar pesquisas, e não a comercialização de transgênicos. Na Comissão de Educação do Senado, o relator Osmar Dias (PDT-PR) concedeu a atribuição de deliberar sobre a comercialização do produto.
Suassuna quer manter o trecho do relatório da Comissão de Educação sobre células-tronco, que autorizou a utilização de células embrionárias que sobrarem de processo de fertilização in vitro.
FSP, 04/09/2004, p. B3
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