Ministros de Lula visitarão Alcântara (MA) após novo conflito entre quilombolas e militares sobre expansão de Base Espacial

Ministros de Lula visitarão Alcântara (MA) após novo conflito entre quilombolas e militares sobre expansão de Base Espacial

Ministros de Lula visitarão Alcântara (MA) após novo conflito entre quilombolas e militares sobre expansão de Base Espacial
Segundo os quilombolas, não houve estudos técnicos que justificassem a necessidade física e econômica de expansão da área ocupada pela FAB

Por Pâmela Dias - Rio de Janeiro
24/02/2024 04h31 Atualizado há um dia

O Ministério da Igualdade Racial confirmou a ida da ministra Anielle Franco ao Maranhão, na próxima segunda-feira (26), para o lançamento do Termo de Execução Descentralizada (TED), que vai destinar R$ 5 milhões às comunidades quilombolas de Alcântara para projetos na educação e segurança alimentar. A cerimônia acontece em meio a conflitos territoriais envolvendo os quilombolas e a Base Espacial do município, que tem interesse em expandir sua instalação no local.

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, também participam da ação junto o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

A tensão entre os quilombolas e a Base Espacial de Alcântara, comandada pela Aeronáutica da Força Aérea Brasileira (FAB), já dura quatro décadas. Em uma carta pública, divulgada em janeiro, os quilombolas anunciaram a saída temporária do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado no ano passado pelo governo federal para estudar as condições das comunidades da cidade e propor soluções para a titulação de terras.

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De acordo com o comunicado, não houve por parte do GTI estudos técnicos que justificassem a necessidade física e econômica de expansão da área ocupada pela Base Espacial na região. A ideia dos militares é ampliar a área de 87 para 213 quilômetros quadrados.

Base Espacial de Alcântara é subutilizada

Um mapeamento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Mapa de Conflitos, apontou que a luta por território em Alcântara é considerada um dos casos mais representativos da causa quilombola no Brasil. Seu destaque se deve à ancestralidade da ocupação, que remonta ao século XVIII, e às disputas de interesse do Programa Espacial Brasileiro.

Implantada na década de 1980 com o deslocamento de 312 famílias que moravam na faixa litorânea, a base de Alcântara está subutilizada desde 2003, quando um foguete foi acionado subitamente, antes da data prevista, e pegou fogo, matando 21 pessoas. Por falta de foguete, a base só conseguiu colocar um satélite na órbita da terra em 19 de março de 2023.

A desapropriação de terras foi alvo de questionamentos na Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2022, e levou o governo federal a fazer um pedido de desculpas público em maio do ano passado. Atualmente, vivem em Alcântara cerca de 110 comunidades quilombolas, oficializadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2008.

Questionado sobre ações previstas para mediar o conflito entre quilombolas e os interesses da FAB, o Ministério da Igualdade Racial informou que "segue atuando e dialogando para compatibilizar os direitos das comunidades e os interesses do Programa Espacial Brasileiro". A pasta ressaltou inda que entende como "fundamental" a "participação das comunidades no GTI".

Já a FAB, em nota, informou que questionamentos sobre o caso deve ser direcionado à Advocacia Geral da União (AGU). Em nota, a AGU informou que "segue dialogando com todos os envolvidos e acredita que as propostas apresentadas e discutidas no GTI podem convergir e possibilitar um entendimento consensual".

Bolsa de estudo e incentivo agrário

O Termo de Execução Descentralizada que será lançado pelo Ministério da Igualdade Racial na próxima segunda-feira deverá ser executado até outubro de 2024 e prevê o fortalecimento dos sistemas produtivos dos quilombolas a partir de um método patenteado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A expectativa é integrar na comunidades atividades como criação de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem e horticultura.

Haverá ainda a oferta de 23 bolsas para estudantes quilombolas que possam atuar no desenvolvimento do projeto junto às equipes de coordenação e na produção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola com as comunidades.

- Alcântara é um caso emblemático para as comunidades quilombolas do Brasil e nós temos um olhar atento e especial para essa região. Por isso estaremos no Maranhão lançando esse primeiro TED no valor de R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões que serão investidos - afirmou a ministra Anielle Franco.

https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/02/24/ministros-de-lula-vi…