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Autor: Roberta Lopes
16 de Jun de 2009
Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o secretário-substituto de Articulação Institucional e Parceria do Ministério do Desenvolvimento Social, Milton Marques do Nascimento, assinaram hoje (16) uma portaria que implementa o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade.
Esse plano tem como objetivo incluir as populações extrativistas dentro dos programas do governo e dos sistemas produtivos para que elas possam gerar renda e usar a floresta de maneira sustentável. Entre os primeiros a receber esse incentivos está a cultura da castanha.
Segundo o ministro Guilherme Cassel, o Brasil é reponsável por 95% da produção de castanhas no mundo e a intenção é incluir as famílias que trabalham na cultura da castanha dentro de programas do governo.
"Ao longo dos anos [os produtores de castanhas] estiveram fora dos programas de governo, especialmente programas de acesso a mercados, como é o caso do programa de aquisição de alimentos, do programa de garantia de preço", explicou.
Ele disse, ainda, que, na área da Amazônia Legal, há 170 mil famílias em 17 milhões de hectares de terras, que produzem em torno de R$ 40 milhões por ano.
O ministro Carlos Minc disse que o principal ponto desse plano é incentivar a manutenção da produção e dar meios para a comercialização desses produtos.
"Quando a gente fala em cadeia produtiva são vários os aspectos envolvidos: tem que incentivar a pessoa a poder viver mantendo o seringal em pé, a castanheira em pé, a floresta em pé. Se ele não tem recursos, ele vai cortar e vender, vai deixar o gado entrar dentro da unidade de conservação", disse o ministro.
Em relação à comercialização, Minc disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma portaria garantindo preço mínimo para a compra da castanha, que hoje é de R$ 1,05 por quilo do produto.
A portaria assinada hoje também cria um grupo de coordenação do plano, com representantes dos três ministérios (Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e da Casa Civil, que vai definir as ações do governo para implementação do plano e selecionar as cadeias prioritárias de produtos.
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