Ministério da Integração Nacional-Brasília-DF
17 de Jun de 2003
Os ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes, e do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentaram nesta terça-feira (17/06) aos governadores da Região Norte do País a proposta metodológica e subsídios para a elaboração do Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia. O documento apresentado é fruto do Termo de Cooperação celebrado no último dia 9 de maio, em Rio Branco, pelo presidente da República e os governadores da região. A elaboração do programa está sendo coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, tendo como Secretaria Executiva o Ministério do Meio Ambiente.
A proposta contém cinco eixos temáticos prioritários: Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial; Produção Sustentável com Tecnologia; Inclusão Social e Cidadania; Infra-estrutura para o Desenvolvimento; e Novo Padrão de Financiamento. Dentro de 30 dias, os governadores nortistas encaminharão ao Ministério da Integração Nacional suas sugestões e propostas, as quais serão, antes, discutidas com as lideranças das entidades da sociedade civil organizada de cada um dos Estados.
À reunião compareceram os governadores do Amazonas, Eduardo Braga; Amapá, Antonio Waldez; Roraima, Flamarion Portela; Rondônia, Ivo Cassol; e Pará, Simão Jatene. Os governadores do Acre e do Tocantins foram representados pelos seus secretários de planejamento. Todos eles elogiaram a decisão do presidente Lula de retomar o planejamento estratégico do País, ao qual estarão integrados os planos regionais de desenvolvimento, como o que está sendo elaborado para a região Norte.
Os ministros Ciro Gomes e Marina Silva ressaltaram que o processo de elaboração do Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia ocorre num momento propício, uma vez que o Governo Federal e os governos estaduais estão construindo seus planos plurianuais para o período 2004-2007. Ïsso implica em adotar procedimentos articulados, no sentido de delinear uma visão integrada do desenvolvimento do País, formulada a partir da contribuição dos governos estaduais e das expectativas da sociedade - como ambos salientaram.
Todo o esforço empreendido neste momento pelos ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente e os governos dos Estados da região Norte visa a possibilitar a inclusão das ações contidas no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. O cronograma ontem estabelecido prevê para o dia 9 de agosto a conclusão da versão final do programa, que será em seguida encaminhado ao presidente Lula.
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