OESP, Política, p. A4
05 de Jun de 2013
Ministro se desdiz sobre acatar ordem judicial
Brasília - O Estado de S.Paulo
Pressionado por lideranças indígenas, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, deu ontem declarações contraditórias que expuseram a tensão dentro do governo.
Para uma plateia de 140 índios de nove etnias, o ministro afirmou que a presidente Dilma Rousseff censurou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ele ter autorizado a ação da Polícia Federal. Ao cumprir a reintegração de posse em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, a ação levou à morte do terena Oziel Gabriel, de 35 anos.
Na explicação do ministro, a presidente entendia que esta ordem de um juiz de primeira instância não deveria ser cumprida porque poderia levar a confronto e morte. "Nós sabemos o erro que foi essa... desgraça dessa morte desse companheiro terena. Agora, quando um juiz de 1.ª instância mandou a reintegração de posse a presidente falou para o ministro que 'não devia ter obedecido' porque para fazer uma operação como aquela lá fatalmente poderia dar em uma morte. Infelizmente deu e nós não queremos isso", disse o ministro.
Depois do encontro, Carvalho recuou. Ele afirmou que "o governo jamais pode falar em não cumprir (ordem judicial)". "O que o governo pode fazer", afirmou, "é um processo de diálogo com o juiz local e, depois de esgotar os recursos, fazer o cumprimento da maneira mais bem preparada possível, para evitar esse conflito". Preocupado com a repercussão de sua fala, Carvalho emendou: "Quero deixar bem claro, decisão judicial a gente cumpre". O ministro esteve por mais de três horas com índios que invadiram as obras da usina de Belo Monte, no Pará, na semana passada. O governo mandou buscar os índios em dois aviões da FAB.
OESP, 05/06/2013, Política, p. A4
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