24HorasNews
24 de Abr de 2007
Com o Governo Federal mais próximo da realidade regional, o primeiro secretário da AL, deputado José Riva (PP) esteve reunido no início da noite de ontem, em Brasília, com a alta cúpula do Ministério da Justiça para debater os critérios utilizados para criação de reservas indígenas no estado.
"Quebrou o gelo", esta foi a impressão declarada pelo parlamentar, sobre o encontro que reuniu o ministro da Justiça, Tarso Genro; o presidente da Funai, Márcio Meira; senadores mato-grossenses Jonas Pinheiro (DEM), Serys Marly (PT) e Carlos Bezerra (PMDB) e o deputado Federal Eliene Lima (PP), além de diversas autoridades ligadas às questões indígenas. Em Brasília a comitiva ponderou ao ministro as inviabilidades sócio-econômicas promovidas com os critérios ´duvidosos´ nas criações de reservas indígenas. "Senti que novos rumos serão tomados com relação a esta questão. O ministro nos explicou que tratará deste assunto com serenidade e que vai pontuar as reivindicações a exemplo de Colniza, Suia Missu, inclusive sobre as propostas na área de segurança apontadas pelo deputado Walter Rabello", ressaltou.
Segundo o deputado Riva, o ministro Genro, depois de chamar o presidente da Funai, Márcio Meira e o secretário de Segurança Nacional, Luiz Fernando Corrêa para acompanharem a reapresentação do relatório elaborado sobre o assunto, disse que chamará posteriormente a comitiva mato-grossense para dar prosseguimento aos pleitos, visto a sua recém inserção no ministério. "Ele (Tarso Genro) disse que está há pouco tempo na pasta, mas vai analisar cuidadosamente. Ele não precisou uma data para uma nova reunião, mas vamos cobrar", assegurou Riva.
Uma das principais reivindicações da comitiva é a participação plural dos poderes. Riva foi taxativo ao afirmar que o ministro vê com simpatia esta defesa. "É um bom sinal. Queremos a participação da população envolvida com as causas indígenas, os municípios, o estado e isto o ministro entendeu claramente", considerou.
As reivindicações constantes da carta apontam para a participação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, municipais, estaduais e federais, além dos órgãos representativos da sociedade civil organizada, inclusive as entidades que congregam a classe produtora rural e os empregados do campo; as áreas indígenas cujos processos já se encontram finalizados, devem ser demarcadas com a maior brevidade, com a colocação de marcos e, se possível, de cercas divisórias, a fim de evitar dúvidas e conflitos que tanto têm martirizado tutelados e não tutelados; cancelamento do protocolo firmado em agosto de 1990 pela Procuradoria Geral da República e ABA (Associação Brasileira de Antropologia), permitindo assim a participação multidisciplinar nas discussões, entre outros. "Os índios mato-grossenses e brasileiros não necessitam de mais terras. Eles carecem de respeito e atitudes corretas que lhes proporcionem melhor qualidade de vida, através de cuidados especiais nas áreas de educação e saúde, além de condições dignas de trabalho e produção", finaliza Riva.
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