OESP, Geral, p.A12
18 de Mar de 2004
Ministro propõe tirar terra de quem escraviza Ricardo Berzoini defende emenda com 'punição mais firme' para trabalho escravo
VÂNIA CRISTINO
BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu ontem na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá ao governo expropriar as terras onde forem encontrados trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo. "A criminalização já é prevista hoje, mas a perda do patrimônio é uma punição mais firme", disse.
Na expropriação, ao contrário da desapropriação, não há indenização ao proprietário. Uma vez caracterizado o crime, ele perderá o direito de propriedade sobre a terra. Para defender a medida, Berzoini fez uma longa exposição para os integrantes da comissão especial que estudam a PEC. O ministro falou da caracterização do trabalho escravo, da legislação e das ações desenvolvidas para a sua erradicação.
Pelos dados apresentados pelo Ministério do Trabalho, desde a criação do grupo móvel de fiscalização, há nove anos, 10.789 trabalhadores foram libertados, 4.995 no ano passado. De acordo com o ministro, embora a caracterização do trabalho escravo seja muito precisa na lei, na prática ela não é assim tão fácil de assimilação pelo trabalhador comum.
"O trabalho escravo é todo aquele que impede a liberdade do trabalhador e, quase sempre, é acompanhado de violência e toda forma de ameaça à vida", explicou. O ministro classificou o trabalho escravo de intolerável para a sociedade. "A sociedade brasileira repudia e quer a sua erradicação."
Ele aproveitou para dar um conselho aos trabalhadores: "O trabalhador deve desconfiar sempre que um aliciador (mais conhecido como gato) aparecer e oferecer um trabalho distante do seu local de moradia. O risco de ser submetido ao trabalho escravo é muito grande."
Segundo Berzoini, o ministério já vem atuando preventivamente nas praças onde o aliciamento é maior, como o Maranhão e o Piauí. Também os trabalhadores retirados dessa situação estão recebendo atenção especial para não voltar a ser submetidos ao trabalho escravo.
OESP, 18/03/2004, p. A12
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