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02 de Set de 2015
Cardozo diz não acreditar na solução pela via da judicialização, mas na mediação
A visita do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, 2, para estudar uma solução para os conflitos por terras resultou na proposição de uma comissão mediadora. O ministro propôs uma mesa de negociação com representantes do governo Federal e do Estado, do Ministério Público e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de envolvidos no conflito.
De acordo com o ministro, a propositura terá objetivo de definir algumas regiões sul-mato-grossenses, com disputa de terra e indefinições acerca das demarcações, para uma posterior solução do imbróglio. A definição sobre a solução do conflito, frisou o ministro, será definida no âmbito da comissão. "A intenção é listar cinco áreas de conflito para inicio de um dialogo para solução, a partir de cada caso. Pode ser indenização ou qualquer outra solução legal", frisou o ministro.
O ministro diz não acreditar na solução pela via da judicialização, mas no estabelecimento do caminho pela mediação. "A solução pela via judicial é demorada, que por vezes demora décadas e só implica em acirramento do conflito, portanto o melhor caminho é a mediação", definiu Cardozo.
O governador Reinaldo Azambuja conduziu as audiências do ministro com produtores rurais e lideranças indígenas das regiões conflituosas. Segundo ele, com diálogo entre os dois lados será possível alcançar uma solução. "Só vamos avançar com a aquiescência dos dois lados. Vamos garantir o estabelecimento da lei e ordem para que reine a paz nas regiões onde está tendo esse conflito", finalizou Reinaldo Azambuja.
Além do governador e do ministro, representantes do CNJ, MPF (Ministério Público Federal), Polícia Federal, Funai se reuniram com produtores rurais e lideranças indígenas, no auditório da governadoria, para apresentar os termos de criação da comissão de mediação, e para uma declaração do ministro de manutenção da lei e ordem nas áreas que hoje contam com presença das Forças Armadas.
"Queremos iniciar de imediato processo de mediação, porem deixamos absolutamente claro que isso só se dará se imediatamente forem paralisadas quaisquer tentativas de ações conflituosas, seja na tentativa de retomadas de terras pelos indígenas, seja na perspectiva de reintegração de áreas porventura ocupadas", disse o ministro.
Aos representantes da União, representantes de produtores rurais e indígenas apresentaram suas reivindicações e cobraram solução para um conflito que, segundo eles, se arrasta há décadas.
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