Mobilização Nacional Indígena- https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com
30 de Mai de 2014
Em reunião com Mobilização Nacional Indígena, Eduardo Cardozo diz que seguirá implantando "mesas de diálogo" locais, envolvendo governos e produtores rurais, para discutir demarcações e que insistirá em alterar procedimentos demarcatórios
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou que vai manter a suspensão das demarcações de Terras Indígenas (TI) em todo País e informou que vai insistir em modificar os procedimentos de demarcação, conforme proposta que veio a público no final de 2013.
Cardozo teve uma reunião, na tarde de ontem (29/5), em Brasília, com líderes indígenas de todo país depois que, às 8h da manhã, as mais de 500 pessoas que participaram da Mobilização Nacional Indígena nesta semana interditaram as entradas do Ministério da Justiça e ocuparam parte do Eixo Monumental, principal via do centro de Brasília.
Pouco antes do encontro cinco índios acorrentaram-se ao mastro da bandeira do Brasil, em frente ao ministério, e arriaram o pavilhão nacional a meio mastro. Eles também hastearam uma bandeira negra no mastro ao lado que pedia que Cardozo assinasse as portarias declaratórias de TIs. O protesto foi pacífico, apesar da presença de um grande contingente de policiais dentro e fora do prédio ao longo do dia.
Segundo os lideres indígenas, o ministro afirmou que seguirá implantando "mesas de diálogo" locais, envolvendo governos e produtores rurais, para discutir as demarcações sob a justificativa de evitar a judicialização desses processos. Para o movimento indígena, na prática, esse expediente está paralisando a oficialização de novas TIs.
Ação eleitoreira
"Ele disse que não irá assinar nada, nenhuma portaria declaratória, que irá insistir na tentativa de construir 'mesas de diálogo', porque é nessas mesas que há a possibilidade de promover a negociação nos conflitos em áreas indígenas", informou Wilton Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). "O que o governo quer é fazer acordos políticos para ganhar votos. O travamento das demarcações é uma ação eleitoreira. Certamente os povos indígenas do Brasil vão dar uma resposta a este governo", finalizou Tuxá.
De acordo com uma liderança indígena que participou da reunião, Cardozo disse que é necessário negociar com os produtores rurais mesmo nos processos onde não há contestação judicial porque, quando a demarcação avança, novos conflitos aparecem.
"A reunião foi péssima porque o ministro não demonstrou que tem interesse em resolver nosso problema. Ele não quer se prejudicar com os ruralistas", avaliou Sônia Guajajara, da coordenação da Apib.
Em nota, o ministro afirmou apenas que sua "pasta está empenhada em encontrar soluções para as questões apresentadas por meio da mediação".
Os líderes indígenas entregaram uma carta com suas reivindicações. Nela, exigem que Cardozo dê sequência às demarcações e arquive de vez sua proposta de alterar o procedimento de formalização das TIs, a qual, na prática, pode paralisar definitivamente as demarcações.
São 37 os processos de demarcação nas mãos de Cardozo hoje. Sem pendências, eles aguardam apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente das comunidades indígenas sobre seus territórios.
A Mobilização Nacional Indígena terminou as atividades de uma nova rodada de manifestações em Brasília ontem, depois da reunião. O objetivo foi protestar contra a série de propostas e medidas do governo federal e do Congresso que atentam contra os direitos territoriais indígenas.
https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2014/05/30/ministro
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