Brasil Norte-Boa Vista-RR
07 de Mai de 2004
Depois dos poderes Executivo e Legislativo realizar inspeção para conhecer a realidade da emblemática demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, agora é a vez do Judiciário. Uma comitiva composta por ministro e por desembargadores federais estará hoje na reserva. O grupo ouvirá líderes de várias comunidades e conhecerá o 6o Pelotão de Fronteira.
A inspeção dos membros do Poder Judiciário atende um convite do Exército, planejada pelo seu comandante, general Albuquerque. O coronel Carlos Alberto Mansur, oficial de comunicação social da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, informou que a comitiva desembarca no Aeroporto de Boa Vista, por volta das 10 horas, numa aeronave da Força Aérea Brasileira.
Pela manhã, o grupo assistirá uma palestra do general Paulo Studart Filho, comandante da 1ª Brigada. À tarde irá ao Uiramutã e no sábado visitará a região de Surucucu. A intenção do Exército é apresentar o trabalho que desenvolve na Amazônia, contribuindo de forma decisiva com a fiscalização da fronteira brasileira e com a soberania do território nacional.
Comitiva
A previsão é de que façam parte da comitiva o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves; o consultor-geral da União, Manoel Lauro de Castilho; o procurador-geral da Justiça Militar, Maria Ester Tavares; o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz; e a procuradora-regional da União, Hélia Bettero.
Seis desembargadores do Tribunal Regional da 1ª Região devem integrar o grupo: Aloísio Palmeira Lima, Daniel Paes Ribeiro, Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, Sebastião Fagundes de Deus, Jirair Aram Megueriam e Selena Maria de Almeida, que é relatora de três agravos judiciais interpostos pelo CIR, Funai e MPF sobre a demarcação da Raposa/Serra do Sol.
Liminar
Essas três entidades recorreram da liminar do juiz federal Hélder Girão Barreto - concedida em março passado na ação popular 1999.42.00.000014-7 - suspendendo parte dos efeitos da Portaria 820/98. Excluiu, temporariamente da reserva, os núcleos urbanos e rurais constituídos, instalações, equipamentos e vias públicas federais, estaduais e municipais
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.