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Ministro do Meio Ambiente diz que verbas não foram liberadas para Noronha por falta de projeto; Administração da Ilha nega

G1 - https://g1.globo.com/
Autor: Por Ana Clara Marinho, G1 PE
02 de mar de 2020

Ricardo Salles participou da inauguração do Centro de Visitantes do ICMBio nesta segunda (2). Governo estadual diz que projetos foram enviados ao governo federal, mas não teve resposta.

Em visita a Fernando de Noronha, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou da reunião do Conselho Distrital nesta segunda-feira (2). Ele afirmou que o governo federal ainda não liberou recursos para a ilha por falta da apresentação de projetos do governo do estado.

Segundo o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha, que não acompanhou a visita, todos os projetos foram enviados ao governo federal, mas o governo estadual não obteve resposta. O ministro estava acompanhado do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Neto.

Em julho de 2019, Salles visitou Noronha e prometeu apoio para obras de infraestrutura, como o calçamento de acesso às praias e saneamento. Ele disse, no entanto, que não recebeu os projetos.

"O saneamento de Noronha está parado há muitos anos, precisamos ampliar. É responsabilidade do governo de Pernambuco, nós nos disponibilizamos a ajudar, inclusive financeiramente, mas até hoje não recebemos o projeto", afirmou.

A pavimentação das ruas, a ampliação da usina de tratamento de lixo e o aumento da capacidade de produção do dessalinizador marinho para abastecimento de água de Noronha também são obras a serem realizadas em parceria entre os dois governos, de acordo com o ministro.

"Há uma certa decepção em assuntos que nós gostaríamos de ver avançar nesse período. Me parece que há a necessidade maior de envolvimento do governo do estado, da administração local, nos pleitos que foram combinados. No caso do dessalinizador, a constatação é de que a administração local não fez o pleito para aumento do dessalinizador", declarou Salles.

O ministro solicitou ao representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na ilha, João Rocha, que oficialize à Administração de Fernando de Noronha questionamentos quanto aos projetos a serem executados.

Procurada pelo blog, a Administração da Ilha respondeu em nota. "O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mais uma vez tenta esconder a total falta de investimento de sua pasta no Estado com críticas vazias à administração local. Assim como na crise do óleo, quando a paralisia do Ministério do Meio Ambiente fez o plano de contingência demorar mais de 40 dias para ser acionado, Salles foi a Fernando de Noronha apenas para usar as redes sociais", disse.

Ainda na nota, a Administração da Ilha afirmou que os investimentos feitos pelo governo de Pernambuco com recursos próprios superaram R$ 10 milhões em diversas áreas, principalmente em infraestrutura.

"Também foram iniciados os trabalhos para a recuperação das vias vicinais. O serviço consiste na compactação, estabilização, drenagem e impermeabilização do solo das estradas secundárias da ilha", disse no texto.

O presidente do Conselho Distrital, Milton Luna, contou que está confiante para a chegada de verbas federais à ilha. "O governo federal está muito imbuído em ajudar Noronha, vamos ter uma agenda positiva. Vamos fazer o possível para essa parceria, estamos juntos", declarou.

Centro de Visitante
Ricardo Salles também participou da reinauguração do Centro de Visitantes do ICMBio. O local passou por obras para a restauração do forro, janelas, telhado e ainda foi feita a troca dos pisos interno e externo. A edificação também ganhou o chamado piso tátil e uma rampa, para ajudar na acessibilidade, além de placas com indicação em braille.

O prédio recebeu, ainda, uma loja e copa de apoio, além de um auditório novo, com acesso à área externa, para possibilitar eventos e cursos. A edificação terá espaço para uma exposição permanente de educação ambiental.

O espaço foi reaberto com uma exposição temporária com fotos que registram a ocupação histórica humana, a biodiversidade e a interação socioambiental. O prédio tem também uma sala de projeção para exibição de vídeos de educação ambiental.

Taxa do Parque
A primeira visita do ministro ocorreu depois que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a taxa de acesso ao Parque Nacional Marinho, chamada de "roubo" pelo presidente. Em julho do ano passado Ricardo Salles afirmou que o governo federal avaliaria a taxa em 120 dias.

O resultado da avaliação não foi divulgado, mas, em novembro do ano passado, o ingresso teve um reajuste. "O reajuste estava na previsão contratual, esse é um governo que respeita contratos e esse é mais um caso que respeitamos", afirmou Salles.

O ministro disse ainda que contrapartidas foram cobradas da empresa concessionária que administra os serviços turísticos do Parque Nacional de Noronha. "Eles vão nos oferecer a nova escada de acesso à Praia do Sancho e o projeto para a área do entorno do Centro de Visitantes", afirmou.

Sardinhas
Na visita do ano passado, o ministro anunciou ainda a possível liberação da pesca da sardinha, das 6h às 9h, para os barcos da comunidade local na área do Parque Nacional. O assunto tem sido discutido, mas nenhuma decisão foi tomada.

"Há uma falta de entendimento entre as partes, que têm posições diferentes. Mas está claro que é preciso atender os pescadores que vivem dessa atividade. Por outro lado, é importante manter o equilíbrio do ecossistema. Nós precisamos atender a todos, os que vivem e os que visitam", disse.

https://g1.globo.com/pe/pernambuco/blog/viver-noronha/post/2020/03/02/m…

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