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Ministro diz que cobrará agilidade no processo de retirada de não-índios

Folha de Boa Vista-Boia Vista-RR
24 de Fev de 2006

Após reunião com membros do Conselho Indígena de Roraima (CIR), o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, informou que cobrará do Ministério da Justiça maior agilidade no processo de desintrusão da Raposa Serra do Sol. Ele repassará todos os protestos apresentados pelos índios ao ministro Márcio Thomaz Bastos.
Conforme ele, com a proximidade do dia 15 de abril - prazo preconizado pelo Governo Federal para que as terras indígenas sejam desocupadas por brancos - aumenta o clima de tensão e de ameaças contra os índios que vivem na região hora homologada.
A partir do conhecimento das reivindicações dos índios, o ministro Vannuchi cobrará maior desempenho da Polícia Federal, responsável pela segurança no que tange a questão indígena. "Eu, como autoridade federal, levarei as reclamações ao ministro Márcio Thomaz Bastos, de forma que solicite providências para saber o motivo pelo qual o processo ainda não foi concluído", afirmou.
Vannuchi disse que a polêmica no Estado gira em torno da extensão territorial destinada aos índios. Mas, segundo ele, trata-se de ato homologatório assinado pelo presidente da República, portanto, um "ato jurídico perfeito, do qual não cabe mais recursos".
Sobre a revisão do processo homologatório, Vannuchi disse que é um direito dos insatisfeitos com a determinação, mas afirmou tratar-se de "um recurso com poucas chances jurídicas, no máximo, intenções protelatórias". "Revidaremos todos os esforços para que através de liminares esses recursos sejam derrubados", complementou.

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