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24 de Nov de 2011
O Núcleo Regional de Fronteira do Estado do Paraná foi instalado na manhã desta quinta-feira (24), no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), em cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades. Entre elas, o ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho Bezerra; o governador do Estado, Beto Richa; o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi; e o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek.
O objetivo da nova estrutura, que vai funcionar dentro do PTI e reúne mais de 40 entidades do poder público e sociedade civil, será propor e acompanhar a execução de políticas públicas para as regiões de fronteira, incluindo ações de desenvolvimento social e econômico. Itaipu representa o governo federal no grupo, que terá a coordenação da Secretaria de Estado do Turismo.
"A implantação do núcleo atende a uma convocação do governo da presidente Dilma Rousseff, para que o olhar sobre a fronteira vá além da questão da segurança, da violência, do narcotráfico. O importante é que a gente possa virar essa página e ter uma visão mais ampla e diferenciada", discursou o ministro.
Também foram instalados os núcleos regionais de Pará, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Fernando Bezerra disse que fez questão de vir ao Paraná para a instalação do núcleo porque Foz do Iguaçu é a maior cidade da faixa de fronteira do País - que compreende 588 municípios de 11 Estados e concentra 10% da população brasileira. E ressaltou o papel da usina na promoção regional. "É importante registrar o trabalho de Itaipu desde a chegada do Samek, que transformou a empresa de energia em uma verdadeira agência de desenvolvimento", disse.
O ministro lembrou que a ação do núcleo estadual se soma ao esforço do governo federal e do Ministério da Integração de estabelecer políticas públicas de apoio à geração de emprego e renda. "Infelizmente, na faixa de fronteira temos municípios que ostentam IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) abaixo da média nacional. Portanto, daremos todo o apoio necessário para iniciativas como essa", disse.
O diretor-geral paraguaio de Itaipu, Efraín Enríquez Gamón, também discursou na solenidade e reforçou o papel da usina como polo integrador. "Oxalá os problemas da fronteira tomassem como exemplo [para solução] Itaipu Binacional", disse. Samek agradeceu a presença de Bezerra e de todo o staff do Ministério da Integração Nacional e reafirmou que Itaipu está à disposição para dar sua contribuição ao projeto. "Integração é a palavra-chave."
Samek lembrou que, "se tem uma coisa que nos entusiasma, foi a determinação do presidente Lula e agora da presidente Dilma de estabelecer uma política de fronteira para o Brasil. E, de toda a região de fronteira, o local mais populoso, onde a integração mais se exercita, onde há maior troca empresarial, comercial, educacional, é exatamente aqui [na região da tríplice fronteira]".
Beto Richa foi o último a falar e lembrou que, sempre que procurou o governo federal para solicitar ajuda ao Estado, foi atendido. O governador revelou que no dia anterior obteve do Ministério da Justiça R$ 135 milhões para investimento no sistema carcerário do Estado. "Parte desse recurso será investida em Foz do Iguaçu", anunciou.
De acordo com o secretário estadual de Turismo, Faisal Saleh, coordenador do núcleo, até março de 2012 será feito um levantamento de todos os projetos considerados essenciais para os 139 municípios da faixa de fronteira paranaense. "Vamos dar prioridade na transversalidade desses projetos com os países vizinhos", antecipou.
Entre as entidades que integram o núcleo, estão mais de 20 secretarias e autarquias do Estado, Polícia Federal, Receita Federal, Parque Nacional do Iguaçu e a Universidade da Integração Latino-Americana (Unila), além das associações de municípios da região, Fiep, Faep, Faciap, Fecomércio, Ocepar.
Seminário
A cerimônia de instalação do Núcleo Regional de Fronteira do Paraná foi seguida da abertura do Seminário Brasil - União Europeia sobre Políticas Regionais em Áreas de Fronteira. Nesta sexta-feira (25), será realizado o 1o Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira, com representantes do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará, Amapá, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Os núcleos regionais foram criados no final de abril, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, juntamente com a instalação da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF).
O decreto que criou a CDIF, de setembro de 2010, já previa a realização do Seminário Brasil - União Europeia e do 1o Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira - para aprofundar o debate sobre o tema, colher experiências de outros países, integrar os diferentes atores envolvidos no processo e planejar as ações.
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