Funasa-Brasília-DF
27 de Mar de 2006
O governo federal vai anunciar uma série de novas medidas e também resultados inéditos da ação da Funasa - Fundação Nacional de Saúde nos últimos cinco anos em prol da melhoria dos indicadores gerais de saúde indígena. O palco escolhido é a 4ª. Conferência Nacional de Saúde Indígena, que acontecerá no município de Rio Quente (GO) entre hoje (27) e 31 de março. A 4ª. Conferência Nacional será marcada, também, pela intensa participação das próprias comunidades indígenas na formulação das diretrizes da futura política governamental de saúde, iniciativa pioneira nas Américas.
A 4ª. Conferência Nacional será aberta hoje às 19h durante solenidade à qual estarão presentes o ministro da Saúde, Saraiva Felipe e o presidente da Funasa, Paulo Lustosa, lideranças indígenas, entre outras autoridades. Veja a programação em www.funasa.gov.br. Caberá a Lustosa anunciar dados parciais dos primeiros indicadores nacionais consolidados, organizados pela Funasa, que demonstram avanço significativo na atenção à saúde indígena no período 2.000 - 2.005.
Já o ministro assinará portarias, entre elas, a que institui o Fórum Permanente de Presidentes de Conselho Distrital Indígena. Dessa forma, o Fórum passará a ser constituído legalmente, com direito a orçamento. O objetivo é ampliar a legitimidade das decisões que tenham origem nas comunidades indígenas em relação aos serviços de saúde. "Com esta ação do Ministério a representatividade indígena ficará muito mais fortalecida", afirma Lustosa.
Ao longo do evento, os delegados escolhidos pelos povos indígenas, os profissionais de saúde e o governo federal deverão votar e, assim, legitimar propostas que surgiram no final de 2005 em conferências locais, das quais participaram os membros das comunidades e que, posteriormente, foram sintetizadas em 34 conferências distritais. O resultado será oficializado em um relatório e divulgado no encerramento.
Os eixos de discussão da 4ª. Conferência são os seguintes: Direito à Saúde; Controle Social e Gestão Participativa; Desafios Indígenas Atuais; Trabalhadores Indígenas e Não Indígenas em Saúde; Segurança Alimentar, Nutricional e Desenvolvimento Sustentável. Além de participar diretamente dos debates com profissionais de saúde e outros representantes do governo federal, os índios participarão de várias atividades culturais, como mostra de cinema indígena, com filmes produzidos pelos próprios índios, danças, entre outras.
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