Ministro da Saúde e Funasa recebem lideranças Yanomami

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o diretor do departamento de Saúde Indígena da Funasa (Desai), Wanderley Guenka, receberam, na manhã desta quarta-feira (20), representantes dos povos Yanomami que foram reivindicar melhorias no atendimento à saúde indígena.

Sobre a sugestão na mudança do modelo de gestão dos Distritos Sanitários, Wanderley Guenka, adiantou que a Funasa formulou uma proposta para transformar os Dseis em unidades descentralizadas. Segundo ele, essa proposta já foi encaminhada ao ministro da Saúde e deverá ser levada à Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que acontecerá no próximo dia 19 de setembro, para ser aprovada.

"A transformação dos Dseis em unidades descentralizadas é uma antiga reivindicação dos povos indígenas e que a atual gestão da Funasa adotou como uma de suas prioridades". Com a autonomia administrativa dos distritos, ressaltou Guenka, a comunidade indígena vai estar mais próxima da gestão do recurso no que diz respeito à atenção básica. Com isso, ele acredita que será dada maior agilidade na prestação dos serviços de saúde indígena, diminuindo o tempo de resposta nas ações emergenciais desenvolvidas pela Instituição. A mudança, segundo ele, deverá ocorrer ainda neste semestre.

Quanto à reivindicação da Comissão sobre a deficiência de pessoal no atendimento a Saúde indígena, Guenka informou que o problema será resolvido com a realização de concursos públicos já autorizados pelo Ministério do Planejamento, que dará sustentabilidade à execução das ações da Fundação. As provas do primeiro concurso já serão realizadas no próximo dia 21 de setembro.

Outro ponto abordado pelos Yanomami foi quanto à questão da atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na região. Sobre o assunto o diretor do Desai citou a Portaria no. 293/2008, da Funasa, publicada em abril deste ano, que indica que a celebração da parceria com entidades privadas sem fins lucrativos será precedida de chamamento público por meio de edital.

O Edital de Chamamento Público foi desenvolvido a partir do Decreto no. 6.170/2007, do Governo Federal, da Portaria Interministerial - Ministério da Saúde - no. 127/2008 e da Portaria da Funasa no. 293/2008. Wanderley Guenka ressaltou a importância de alguns itens do edital como a apresentação de documentos para a celebração do convênio. "As entidades interessadas deverão comprovar à Funasa, a capacidade técnica e administrativa para a realização dos trabalhos que constarão no convênio. Além disso, teremos que fazer, após a apresentação desses documentos, uma criteriosa avaliação deles", completou.

Os critérios específicos para comprovação da capacidade técnica são: experiência no serviço de saúde indígena, ou nos serviços das ações de saúde pública nos diversos fins do Sistema Único de Saúde (SUS); ou nos serviços de ações nas políticas sociais governamentais; ou em pesquisas e estudos de saúde relativos aos povos indígenas.

Os avanços obtidos naquela região também foram expostos por Guenka. Ele destacou que o número de casos de malária registrados na área indígena da Amazônia Legal reduziu 28,64%, no período de janeiro a junho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. No primeiro semestre de 2007, foram detectados 17.980 e apenas 12.830, este ano.

Entre os diversos tipos da doença, a Plasmodium Falcipurum, responsável pelo maior número de óbitos, a queda foi de 46,67%. Com relação à Plasmodium Vivax, a redução foi de 22,76%. Já a chamada Malária Mista (Plasmodium Falcipurum mais Vivax) diminuiu 18,83%.

No Amazonas, região com maior incidência da doença e onde reside uma população de mais de 107 mil índios, os números caíram de 12.592 para 9.042. Em Roraima, o trabalho das equipes de saúde da Funasa possibilitaram a redução de 60,86% de notificações de casos da doença.

Após ouvir as reivindicações, o ministro da Saúde falou da atenção dedicada aos povos indígenas e da preocupação em oferecer uma melhor qualidade no atendimento às ações de saúde indígena, ressaltando as iniciativas realizadas juntamente com a Funasa com esse objetivo.

Ao final, o ministro Temporão assegurou que no menor prazo enviará à comissão uma resposta às reivindicações feitas no encontro. "Num curto espaço de tempo, antes da reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), estarei enviando a vocês um documento com uma série de propostas que atendam as reivindicações apresentadas hoje", afirmou.

Faziam parte da Comissão entidades que desenvolvem trabalhos juntos às comunidades indígenas e o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), representado por seu presidente, João Davi.