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Ministro da Justiça visita Terra Indígena Zoé

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22 de jun de 2009

A visita do Ministro da Justiça Tarso Genro a indígenas de recente contato foi a primeira de um chefe de estado em uma área isolada. Situada entre os rios Cuminapanema, Urucuriana e Erepecurú, noroeste do Estado do Pará, a Frente de Proteção Cuminapanema trabalha com 245 indígenas, divididos em 11 aldeias, habitantes de seu território de ocupação imemorial. Tarso Genro qualificou o significado da visita por considerar a Frente de Proteção um trabalho exemplar e elogiou a política da Funai em relação aos povos isolados, "é uma política absolutamente correta", afirmou Genro. Para ele, "é um ponto de organização do contato do estado brasileiro com a comunidade indígena isolada, que o estado protege o território, a cultura e, ao mesmo tempo permite que os indígenas tenham, não apenas um processo de aproximação, não só com o estado, com a sociedade, mas um controle racional, de respeito à sua cultura, que não agride a sua identidade" complementou o ministro. Participaram, também, da comitiva do ministro, além do presidente da Funai, Márcio Meira, o Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Correa e o Secretário de Direitos Humanos Adjunto, Rogério Sotilli.

Os Zo'é tornaram-se publicamente conhecidos no final de 1980 (inicialmente chamados "Poturús") como um dos últimos povos da Amazônia a entrar em "contato efetivo" com a sociedade ocidental. No início da década de 1980, missionários da Missão Novas Tribos (MNTB), dispuseram-se a atraí-los com fins evangelizadores, a revelia de autorização do estado. Esta relação proselitista perdurou por alguns anos e deixou sequelas coletivas, sobretudo altíssimas taxas de morbi-mortalidade. Em 1991, a FUNAI retirou legalmente a MNTB do território Zo'é, assumindo a assistência exclusiva daquela população. Mesmo sabendo da existência do povo Zo`é, foi na década de 90 que a Funai conseguiu a interdição imediata do território, inicialmente conhecido como Área Indígena Cuminapanema-Urucuriana e, posteriormente, demarcado como Terra Indígena Zo'é, com 668,5 mil hectares. Além de garantir a demarcação da terra indígena, a Funai se empenhou em adicionar legalmente faixas de proteção ambiental no entorno do território indígena, implantando o princípio jurídico-ambiental de "zonas intangíveis" para conservação e reprodução segura dos espécimes da flora e fauna e preservação de recursos hídricos. Presente na visita, a antropóloga Dra. Dominique Gallois, que tem um estudo apurado com os Zo`é, reafirmou a importância da demarcação: "aqui foram feitos estudos ao longo de muitos anos, que correspondem exatamente a área que os Zo`é usam, conhecem e precisam para sua expansão. E é muito importante que ela seja cercada por áreas, unidades de conservação, que tem também uma função de integração com a terra indígena, para a proteção da flora e fauna" explicou Gallois. Para ela, a importância desse povo para a sociedade ocidental representa uma alternativa de um grupo, que teve a oportunidade de um trabalho muito cuidadoso, "comparado a outros grupos que foram violentamente integrados a nossa sociedade, sem conseguir que fossem completamente integrados. Também por que eles mostram um modo de vida bem adequado à região da floresta tropical, extremamente equilibrado, uma qualidade de vida que não se perdeu e que, em geral, nós ajudamos para que outros índios perdessem", conclui.

Atualmente o povo Zo`é apresenta um índice de mortalidade infantil zero. A incisiva e contínua ação e promoção do quadro de saúde coletiva se dá por meio de investimento em infraestrutura de atendimento na própria área, tecnologia em equipamentos (recursos laboratoriais, cirúrgicos e para atendimento de emergências vitais), estoque de medicamentos atualizado, disponibilidade de profissional de saúde em área, em tempo integral, e estrutura de telecomunicações em caso de urgência, com sólida rede de profissionais médicos colaboradores e instituições relacionadas para o atendimento emergencial, quando necessário. O empenho no aprendizado da língua nativa e busca permanente pela valorização da estrutura sócio-econômica autônoma dos Zo'é, permite romper com práticas de assistencialismo, que promoviam a dependência. Concomitantemente à autonomia produtiva e alimentar, o diálogo em sua própria língua e o profundo respeito às suas formas sociais promoveram a autoestima cultural e o reconhecimento coletivo da importância da perpetuação de sua autonomia produtiva e práticas milenares, como o cerne de sua sobrevivência e qualidade de vida, refletindo positivamente na saúde, nos padrões de ocupação territorial, na conservação ambiental e na centralização da forma de vida Zo'é como a essência de sua autonomia e direito étnico. O Chefe da Frente de proteção Cuminapanema, João Lobato, que trabalha na região há mais de 10 anos, destaca a importância desse povo. Para ele, "o Zo`é hoje se constitui ainda numa possibilidade de entendermos e/ou melhorarmos a nossa relação com outros povos indígenas, que ainda virão, enquanto isolados. E também rever a possibilidade de conhecer melhor outros povos".

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