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07 de Mai de 2014
Após prometer uma visita à região de conflitos indígenas onde dois agricultores foram achados mortos no final de abril no Rio Grande do Sul, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cancelou, na noite desta segunda-feira (6), a viagem que faria ao estado nesta terça (7). Segundo assessores, o compromisso foi desmarcado devido a uma convocação extraordinária da presidente Dilma Rousseff para uma reunião no Palácio do Planalto.
No lugar de Cardozo, viajará um assessor do ministério e um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ainda não está definido, no entanto, se eles se deslocarão até Faxinalzinho, no norte do Estado, onde as mortes foram registradas. A agenda, por enquanto, prevê apenas uma reunião no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho em Porto Alegre.
Os agricultores foram mortos próximo à estrada que liga Erval Grande a Faxinalzinho, Segundo a Brigada Militar, as vítimas tentaram furar um bloqueio imposto por indígenas em estradas da região para reivindicar a demarcação de terras. Os irmãos queriam abrir passagem para caminhões carregados com ração. Houve discussão, e os produtores fugiram para um milharal, onde foram mortos a golpes de facões, pauladas e tiros de espingarda. A Polícia Federal investiga o caso.
No final de abril, o Ministério Público Federal (MPF) apontou "omissão" do Ministério da Justiça diante do conflito com desfechos trágicos. De acordo com o órgão, o risco de confrontos entre agricultores e indígenas "eram previstos e evitáveis se o governo federal não houvesse optado pela omissão proposital". Em nota divulgada à imprensa, o MPF destacou que há mais de um ano uma portaria declaratória sobre o impasse na região está na mesa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para ser assinado.
Dias depois, o ministro se manifestou pela primeira vez sobre os conflitos. Cardozo negou omissão e disse que vai insistir na solução pacífica para os problemas no estado.
"A postura do Ministério da Justiça não é de omissão. É de ação, na perspectiva de conciliação, da paz, da solução pacífica para o conflito. O ideal é que façamos a mesa de diálogo, vou insistir que se façam as mesas de diálogo, porque as pessoas têm uma falsa ilusão de que assinando ou não uma portaria você resolve o problema. Isso é falso", afirmou o ministro durante uma coletiva de imprensa no Distrito Federal.
As atividades nas escolas de Faxinalzinho estão suspensas devido ao temor de novos protestos e conflitos entre indígenas e agricultores.
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