Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: MARILENA FREITAS
21 de Mai de 2003
Márcio Thomaz Bastos ouvirá todos os segmentos de Roraima
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, virá ao Estado para verificar a situação das terras indígenas Raposa/Serra do Sol. O objetivo é fazer uma inspeção planejada e cuidadosa para avaliar a situação das terras, que compreendem 1.700 hectares, onde vivem 12 mil índios. Após a inspeção, será apresentado um diagnóstico ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A vinda dele foi anunciada na tarde de ontem, durante audiência pública na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados. "Queremos ouvir todos os lados: governo, Organizações não-Governamentais e sociedade", disse o ministro.
Essa comissão está promovendo um debate sobre a demarcação das terras indígenas em Roraima com a presença da bancada federal, representantes indígenas e o governador Flamarion Portela (PT).
A vinda do ministro a Roraima atende ao pedido do presidente da República, Lula da Silva, que recebeu no mês passado uma carta enviada pelas entidades parceiras dos índios. O documento pede pressa na demarcação das terras.
A demarcação da Raposa-Serra do Sol é reivindicada pelos índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) há 30 anos e só depende da homologação do Presidente da República.
Segundo Márcio Thomaz Bastos, a demarcação está sendo estudada, mas ainda não está definida pelo Governo Federal. "A demarcação é um processo delicado, porque inclui comunidades não-indígenas contrárias a ela", afirmou.
CRIME - Durante a audiência, o ministro da Justiça também ressaltou a preocupação com o combate ao crime no país. Para ele, é preciso reconstruir instituições do Estado como as polícias, o sistema judiciário e as penitenciárias.
Na visita à região Norte, prevista para o mês de junho, ele deve assinar com os governadores o termo de adesão ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). "Vamos fazer um trabalho de parceria, de soma de esforços", complementou. Seis estados já aderiram ao sistema: Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo.
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