Ministro barra lobby de papeleira

Ministro barra lobby de papeleira
Guilherme Cassel rejeita tentativa de multinacional de legalizar terras compradas na fronteira do RS

Lúcio Vaz
Da equipe do Correio

O lobby da papeleira multinacional Stora Enso para legalizar a compra de terras na faixa de fronteira do Rio Grande do Sul esbarrou ontem no ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Após audiência com deputados e prefeitos da Fronteira Oeste gaúcha, onde a empresa promete investir cerca de US$ 2 bilhões, o ministro reagiu: "Não podem jogar para o governo um problema criado pela empresa, que cometeu uma coleção de ilegalidades na sua instalação no país, hoje sob investigação do Ministério Público e Polícia Federal. São ilegalidades grosseiras, e não é função do Incra corrigir ilegalidades".

No início da manhã de ontem, o site oficial do governo gaúcho anunciava: "Comitiva gaúcha busca solução em Brasília para investimento da Stora Enso". A matéria trazia informações do presidente da Emater/RS, Mário Nascimento, que havia acompanhado deputados e prefeitos do estado em audiências. "Nascimento explica que a comitiva está em Brasília para reverter a decisão do Incra, mesmo que seja necessária uma mudança na legislação, que proíbe empresas com maioria do capital estrangeiro de comprar terras a menos de 150km da fronteira", diz a nota. A Stora Enso criou uma empresa em nome de funcionários para comprar terras, plantar eucaliptos e produzir celulose no estado.

Antes da reunião com Cassel, o prefeito de Manoel Viana, Gustavo Medeiros, presidente da Associação de Prefeitos da Fronteira Oeste, afirmou que a região está preocupada com a possibilidade de perder os US$ 2 bilhões anunciados pela multinacional e disse que uma das alternativas seria a mudança da legislação de fronteira. No caso, a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que reduz a faixa de fronteira de 150 para 50 quilômetros. Assim, as terras compradas pela multinacional seriam "legalizadas".

Reprovação
O ministro reprovou a idéia: "Não acho que a faixa de fronteira foi empecilho para desenvolvimento em nenhum lugar. Não acho que devamos mudar a legislação para solucionar uma situação objetiva. Vem uma empresa estrangeira, comete todo tipo de irregularidade, afronta a legislação brasileira, e qual a reação? Vamos mudar a legislação para arrumar tudo?". Cassel disse que os prefeitos manifestaram preocupação com a perda dos investimentos: "Reconheço o interesse dos prefeitos nos investimentos, mas me nego a enfrentar uma discussão sobre mudança da legislação só para legalizar tudo o que a empresa fez de errado".

Zambiasi disse que marcou a audiência por outro motivo: "Não vim aqui para discutir a questão da multinacional, vim para discutir a questão do desenvolvimento regional. A discussão toda ficou com o problema local criado por essa empresa, que adquiriu terras de forma irregular. Hoje, o ideal seria ela reconhecer os erros que cometeu e corrigir tudo, seguindo a orientação do Incra e a lei brasileira".

Também participou da audiência o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Ele defende os investimentos na região. Na campanha eleitoral de 2006, recebeu doações da Stora Enso Brasil, da Votorantim e da Aracruz, num total de R$ 50 mil. "Vou pedir dinheiro para quem? Mas não é porque me deram uns pilas que vou me vender. Defendo esses investimentos para a região por convicção."

CB, 13/06/2008, Política, p. 9