VOLTAR

Ministro anuncia projeto para acelerar emancipação das comunidades indígenas

Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ)
08 de Out de 1976

O ministro do Interior, Rangel Reis, enviou um anteprojeto ao presidente da República que simplifica os procedimentos previstos no Estatuto do Índio para a emancipação indígena. Segundo ele, o Estatuto dificulta esse projeto, ao introduzir processos estranhos aos povos indígenas, como a necessidade de realização de um plebiscito. Ele afirmou que essa mudança não alterará a linha básica de atuação da Funai, que é a demarcação de terras. Por fim, o ministro falou sobre a primeira iniciativa do órgão em convênio com a Sudesul na região sul, que é a retirada de posseiros e arrendatários de terras indígenas com o apoio do Incra e a aceleração da emancipação indígena.

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.